Quais devem ser as prioridades da Prefeitura de Palmas para 2023? A gestão municipal abriu consulta pública e realizará quatro audiências públicas para ouvir o cidadão no Orçamento Participativo, que definirá as prioridades para o próximo ano. O primeiro encontro presencial será neste sábado, 15, a partir das 8h30, na Escola de Tempo Integral (ETI) Eurídice Ferreira de Mello, no Setor Jardim Aureny III. A audiência pública apresentará os programas e ações definidas pelo Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e o cidadão elegerá as prioridades para 2023.
No ano passado, os palmenses se mobilizaram e participaram da consulta pública, que elaborou o PPA 2022-2025, apontando quais ações deveriam ser implementadas nos quatro anos seguintes. Agora, o cidadão escolherá entre as ações quais deverão ser as prioridades para 2023. Na audiência pública todos as ações serão apresentadas divididas pelos programas temáticos do PPA, abrangendo todas as áreas da gestão pública de Palmas.
No intuito de mobilizar a região Sul, as quadras e setores mais próximos do Jardim Aureny III, a Prefeitura de Palmas iniciou uma chamada da população com carro de som, falando da importância da participação do cidadão na construção da Capital.
Orçamento Público
O que é o orçamento? O superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), José Augusto Rodrigues Santos Júnior, explica que a Constituição Federal estabelece três leis orçamentárias para o Poder Públicos, são: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). “O Orçamento Participativo tem ligação com essas três leis, mas, de forma direta, o cidadão auxiliará a Gestão Municipal na definição das despesas que serão executadas durante o ano de 2023.”
Santos Júnior ressalta que a participação popular é fundamental no Orçamento Participativo, que definirá quanto será gasto nas diversas áreas de interesse do cidadão como, por exemplo, saúde, educação, infraestrutura, habitação, desenvolvimento social e cultura. “Participar é um momento de alocar recursos, onde o cidadão irá definir, juntamente com a prefeitura, quanto será gasto e quais políticas públicas serão implementadas no próximo ano.”
Participação na prática
E como minhas demandas entram no orçamento? O Orçamento Participativo apresenta as ações do PPA 2022-2025 e os cidadãos vão priorizar até três propostas por área. Tantos as audiências públicos, quanto a consulta pública on-line, o Orçamento Participativo é divido em sete programas temáticos, subdividos em 13 áreas, onde são apresentadas as ações definidas no ano passado no processo de elaboração do PPA. “Os cidadãos vão eleger três prioridades para cada área e essas informações serão consideradas na elaboração do Orçamento, onde sistematizamos quais sãos as demandas urgentes por região do município”, detalha Santos Júnior.
Além das audiências públicas, que serão realizadas nos dias 15 e 22 de outubro e 5 e 12 de novembro, o cidadão também pode participar da consulta pública, de forma on-line. A consulta está disponível no https://consultas.colab.re/oppalmas-2023 ou pelo aplicativo Colab, disponível para celulares iOS e Android.
Calendário das Audiências Públicas do Orçamento Participativo
– 15/10, 8h30 às 12 horas – Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello (Setor Jardim Aureny III)
– 22/10, 8h30 às 12 horas – Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo (Setor Santa Fé II)
– 05/11, 8h30 às 12 horas – Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo (Quadra ACSU-NO 40 – 301 Norte)
– 12/11, 8h30 às 12 horas – Escola Municipal Crispim Pereira de Alencar (Taquaruçu)