Com foco na profissionalização e ensino como direitos da pessoa privada de liberdade garantida na Lei de Execução Penal (LEP), pessoas privadas de liberdade participaram da cerimônia de formatura do Curso de Produção de Blocos e Artefatos de Concretos na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota em Araguaína/TO. A Capacitação foi promovida pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso e Egresso.
Com carga horária de 160 horas/aulas, o curso profissionalizante contou com a participação de 20 pessoas privadas de liberdade, sendo 10 da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota e mais 10 das Unidades de Tocantinópolis, Xambioá, Araguatins, Augustinópolis e Ananás. A cerimônia ocorreu na manhã da última quarta-feira, 14, seguindo os protocolos para prevenção ao coronavírus e contou com a presença da Polícia Militar e de entidade religiosa (Igreja Universal), parceiros em ações a favor da ressocialização.
O gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda da Seciju, Leandro Bezerra de Sousa, destacou o compromisso da gestão na abertura de ações voltadas à humanização da pena. “O Sistema Prisional não pode ser um local totalmente fechado, é preciso garantir mais espaços para os parceiros e órgãos da execução da penal que colaboram com a reintegração social, pois diminui os gastos com a segurança pública, promovem uma saída mais rápida da pessoa privada de liberdade da unidade penal, previne a reincidência, gera produtos de consumo imediato, entre outros ganhos”, ressaltou.
Já o diretor da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota em Araguaína/TO, Paulo Freitas, frisou a importância e o poder transformador da profissionalização para pessoas privadas de liberdade. “O curso foi um marco na unidade porque daremos início à produção dos artefatos de forma contínua para uso interno além de possibilitar trabalho e renda para o preso e egresso, desempenhando nosso papel na ressocialização”, comemorou o gestor.
Mais capacitações
As capacitações fazem parte do Programa de Capacitação e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao Programa Novo Tempo. Este foi implementado pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins para profissionalização das pessoas privadas de liberdade e acontece em diversas unidades penais do Estado, contando com parcerias com empresas, entidades civis, além de órgãos e instituições do Sistema de Justiça.
Na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, custodiados trabalham com uma produção média diária de 590 bloquetes para uso na construção civil e pavimentação asfáltica.
Já na Cadeia Pública de Arraias é ofertado o Curso de Fabricação de Vasos de Cimento por meio da Oficina Permanente de Capacitação Profissional e de Geração de Renda para os apenados, chamada “Inovando Sonhos”.
O formando O.V.M.J, de 27 anos, falou da oportunidade de participar da capacitação enquanto cumpre pena. “O curso foi muito importante para mim e para todos que participaram e está nos ajudando a mudar de vida. Trouxe muitas coisas boas porque posso levar para a vida, no dia a dia, e até abrir uma empresa se quiser continuar nessa área”, concluiu.
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