Entra em vigor nesta quinta-feira (1º) o Plano Safra 2021/2022, com destaque para o financiamento de técnicas sustentáveis, aliando a produção agropecuária com a preservação ambiental.
No total, foram disponibilizados R$ 251,2 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, o que representa uma alta de 6,3% (mais R$ 14,9 bilhões) em relação à safra anterior.
Os financiamentos da atual safra poderão ser contratados pelos agricultores de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2022. As informações do Plano Safra 2021/2022 estão consolidadas no Manual de Crédito Rural, no Banco Central.
Um total de 12 instituições vão operar com recursos equalizáveis no atual Plano Safra. Além de Banco do Brasil, BNDES, Bancoob, Sicredi, Cresol, BRDE e Banrisul, que já operavam com esses recursos, outros cinco bancos entraram na lista: Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Credicoamo e CNH.
O Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões para a equalização de juros. A portaria que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2021/2022 foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
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O recurso foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, no último dia 22 (terça-feira), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), e contribuirá para garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país e atender as exportações.
Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio, industrialização e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%.
Sustentabilidade
O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
O Plano Safra 21/22 também prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.
Seguro rural e Zoneamento
Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.
O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de 6 classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do ZarcPro, o zoneamento de produtividade.
Pequenos e médios produtores
O governo destinou R$ 39,3 bilhões para os pequenos produtores rurais para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), alta de 19%, Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização, com juros de 3% e 4,5%, e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 34,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), um aumento de 3% em relação à safra anterior. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização, com juros de 5,5%, e R$ 4,88 bilhões para investimento.