No próximo dia 16 de outubro de 2020, a Prefeitura de Palmas, através da Comissão de Licitações, realizará a sessão de abertura da concorrência pública internacional nº 002/2020 para execução da segunda etapa de obras financiadas pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) em Palmas. Nesta data serão recebidos envelopes com propostas para execução das obras, cujo investimento estimado é de R$ 25,8 milhões.
A segunda etapa terá como objeto a infraestrutura viária para bairros da região Sul da Capital, especificamente, os setores Santa Fé, Morada do Sol I, Morada do Sol II e III. Para o Santa Fé, está prevista a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas acessíveis em diversas ruas e avenidas. Para os demais setores, serão realizadas terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial.
Para a devida transparência a todo processo licitatório, qualquer cidadão pode conferir o edital de abertura, bem como acompanhar o andamento do processo através da sessão Licitações do Portal da Transparência do Município de Palmas pelo endereço eletrônico: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/index e Diário Oficial do Município (DOM), acessível no endereço eletrônico: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/
Entrega de envelopes
Conforme o edital de abertura, a sessão para recebimento das propostas acontecerá às 14 horas, horário de Brasília, na sala de reuniões da Superintendência de Compras e Licitações, na Avenida Teotônio Segurado, ACSU-SO 40 (401 Sul), Conjunto 01, Lote 19-A. A licitação se dará na modalidade menor preço global por item no regime empreitada por regime unitário.
Primeira etapa
O CAF já financia em Palmas R$ 114 milhões em obras referentes à concorrência internacional nº 001/2019, primeira etapa de obras previstas pelo Programa de Requalificação Urbana de Palmas para ampliação de infraestrutura viária na Capital.
As obras já se encontram avançadas e atendem a Arne 64 (508 Norte), Arne 63 (506 Norte); Arne 54 (408 Norte) e avenidas adjacentes a estas quadras. Também incluem a ASR-NE 25 (212 Norte); ASR-SE 85 (812 Sul); ASR-SE 25 (212 Sul); a Av. NS-10 em vários trechos, incluindo o segmento entre Av. JK e o lançamento no Córrego Brejo Comprido para atender as Quadras ASR-SE 15 (112 Sul) e ASR-SE 25 (212 Sul); além das quadras T-20, T-21, T-30, T-31, T-32 e T-33 do Jardim Taquari.
As Avenidas LO-04 em dois segmentos – um deles entre a Av. NS-03 e a NS-15 e o segundo entre a Av. NS-10 e a marginal oeste da rodovia TO-050 -, NS-05 (entre Av. LO-2A e a LO-04) e NS-02 (entre a LO-04 e a LO-12) também são contempladas na primeira etapa de obras.