Em alusão aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado nesta sexta-feira, 11 o Procon Tocantins realizou a operação “CDC na prática” em 102 supermercados. A fiscalização iniciou no dia 1º de setembro e encerrou nesta quinta-feira, 10.
A ação foi realizada nos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Colinas e Tocantinópolis. Ao todo foram apreendidos 2.128 produtos com prazo de validade vencido. Destas apreensões, 1.119 foram realizadas em Palmas, 531 em Paraíso do Tocantins, 75 em Gurupi, 83 em Araguaína, 150 em Dianópolis e 170 em Tocantinópolis.
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, ressalta que os comerciantes devem ficar atentos as normas que regem os direitos do consumidor. “Esta é uma questão de saúde e o cuidado deve ser ainda maior. Estes produtos em nenhuma hipótese devem ser vendidos, pois estão impróprios para o consumo”, afirma Viana.
Ainda durante a operação, foram lavrados 24 autos de infração, todos por produtos vencidos. Os fiscais também notificaram 10 estabelecimentos por ausência de preço nas mercadorias. As empresas têm 10 dias para apresentar defesa.
Produtos apreendidos
Entre os produtos retirados das prateleiras dos supermercados estavam alimentos, bebidas, cosméticos e produtos de limpeza. “Os fiscais apreenderam extrato de tomate, margarina, mortadela, molho de pimenta, paçoca, cerveja, sucos, amaciante de roupas, sabão em pó, água sanitária, condicionador de cabelo, entre outros”, informa Magno Silva, gerente de fiscalização.
Denuncie
Ao fazer suas compras, o consumidor que deparar com produtos com embalagens comprometidas, em situações precárias de armazenamento e ou validade vencida devem denunciar no Disque Procon 151, ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840. Para formalizar a denúncia é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.