Em cumprimento ao decreto municipal que autoriza a regularização fundiária da Chácara nº 52, localizada em Taquaruçu, a equipe de assistentes sociais da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) realizou, nesta segunda-feira, 25, a atualização cadastral de aproximadamente cem famílias situadas na localidade.
De acordo com a Semaf, o processo passa por várias etapas até a emissão do título. Antes de iniciar o processo de regularização fundiária, é feito um contato com os ocupantes da área para que estes se sensibilizem da importância do procedimento e, em seguida, é realizado o cadastramento social, o projeto ambiental e o projeto urbanístico. Após esta etapa, é concedido prazo para apresentação de documento a fim de demonstrar o cumprimento dos requisitos legais.
“Foi realizado um voo com drone para captação de imagem de alta resolução para fazermos o projeto urbanístico e de microparcelamento, que compreende a definição das vias, calçadas e a divisão da área em lotes individuais. Paralelamente, é feito o cadastro social dos ocupantes dessas áreas”, conta o secretário executivo de Assuntos Fundiários, Fabrício Braga.
Coleta de documentos
O processo de regularização passa por várias etapas até sua conclusão. A atualização cadastral é o início desse processo. Por isso, ressalta-se a importância da participação da população moradora dessas áreas no cadastramento social para, posteriormente, proceder com a emissão do título de propriedade.
Mutirão
No domingo, 01 de maio, a Semaf vai realizar um mutirão para coleta de documentos dos moradores de Taquaruçu que foram visitados em fevereiro e março deste ano e também dos moradores da região da Chácara nº 52. A coleta será realizada no Colégio Municipal Crispim Pereira Alencar, em Taquaruçu, das 08h às 12h.
Segundo os dados da secretaria, cerca de 300 pessoas faltam entregar a documentação para emissão dos títulos. “Precisamos que a população vá ao mutirão com os documentos. Sem essa documentação, é impossível finalizarmos a titulação”, completou Braga.