A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), tem desenvolvido estratégias e implementado medidas para facilitar a abertura e funcionamento das empresas na Capital tocantinense, reduzindo a burocracia. A gestão da prefeita Cinthia Ribeiro no ano passado adotou a simplificação da liberação dos alvarás, possibilitando a obtenção rápida do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ) e entregou a Casa do Empreender, unindo todos os serviços à pessoa jurídica em um único local.
Nos primeiros três meses de 2022, a Prefeitura de Palmas dispensou a obrigatoriedade das licenças para localização e para funcionamento (alvará de funcionamento) e do habite-se para as atividades econômicas de baixo risco. A Consulta Prévia sobre Viabilidade de Uso do Solo ou Consulta Locacional passou a ter a emissão automatizada, dando uma resposta em poucos minutos ao empresário, que agora tem uma resposta em poucos minutos.
“A redução do que nós chamamos, no senso comum, da burocracia é fundamental. Tornar os serviços ágeis e simples, possibilitando o acesso para todas as pessoas, a maioria dos empresários não têm conhecimento específico da legislação e do funcionamento do poder público”, pontua o professor do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alex Pizzio.
Aliada a redução da burocracia, Pizzio, que é doutor em Sociologia, ressalta a necessidade de fornecer informações à população, explicar o que é o microempreendedor individual, a micro empresa, o pequeno negócio e o grande negócio. “O empreendedor pode ser desde uma pessoa com formação acadêmica ao vendedor ambulante e é preciso mostrar o passo a passo para todas as pessoas como podem formalizar um negócio, de forma simples, clara e de fácil acesso, além de um serviço ágil com uma resposta rápida”, pondera.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), Mila Jaber, explica que a Prefeitura de Palmas, na gestão da prefeita Cinthia Ribeiro, tem criado um ambiente favorável para os pequenos negócios, adotando a desburocratização, uma política de crédito e oferecendo cursos de capacitação. “E temos alcançado resultados, reduzimos o tempo de abertura de empresas, temos registrado um grande crescimento econômico e de empregos formais e ajudamos os pequenos negócios a se formalizarem e se fortalecerem”, pontua a secretária Mila.
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