Prefeitura de Palmas: arrecadação tributária cresce 66,9% e investimentos 81,7%

Em 2015, a Prefeitura de Palmas fechou a arrecadação dos impostos municipais em R$ 171 milhões; em 2021, R$ 285,5 milhões, um crescimento de 66,9%. Comparando o mesmo período, o investimento da gestão municipal cresceu 81,7%, saindo de R$ 63,2 milhões em 2015 para R$ 114,8 milhões no ano passado. Os dados demonstram que o crescimento da receita tributária ano a ano teve um impacto positivo direto com a entrega de obras e ampliação de serviços, com destaques para a saúde e educação.

“Antes de falarmos das grandes obras de pavimentação, escolas, creches, equipamentos de saúde e unidades habitacionais, vale destacar que o crescimento da arrecadação tributária amplia diretamente os recursos destinados à educação e à saúde. As duas áreas, por determinação da Constituição Federal, recebem 15% e 25%, respectivamente saúde e educação, das receitas oriundas dos impostos”, explica o secretário municipal de Finanças, Rogério Ramos.

Palmas se transformou em um canteiro de obras nos últimos anos, rede de drenagem e pavimentação asfáltica das quadras Arne 54 (408 Norte) e Arne 64 (508 Norte), nos setores Jardim Taquari, Jardim Janaína e Lago Sul; melhorias na infraestrutura na Arne 63 (506 Norte) e nas quadras industriais ASR-SE 25 (215 Sul) e ASR-SE 85 (812 Sul). Na educação, nos últimos três anos foram entregues três creches e uma escola de tempo integral, ETI Fidêncio Bogo.

Na saúde, a Prefeitura de Palmas não mediu esforços para fazer ampliações, como equipar os leitos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com respiradores, contratar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede privada, reformas e ampliações das unidades de saúde, construções da UPA no Setor Sul e da Central Municipal de Rede de Frio.

Os palmenses também ganharam cinco novas praças e mais de 2,6 mil unidades habitacionais de interesse social.

Investimento e crescimento econômico

Em 2020, a gestão municipal deu um salto nos investimentos, saindo de R$ 72,7 milhões aplicados em 2019 para R$ 123 milhões no ano seguinte, um crescimento de 69,1%. No ano passado, o valor foi um pouco menor, R$ 114,8 milhões, uma queda de 6,7%; mas bem acima dos valores investidos nos anos anteriores pela Prefeitura de Palmas.

“Conseguimos entregar grandes obras e atender as demandas urgentes geradas pela pandemia da Covid-19, com grandes ampliações nos serviços de saúde. Grande parte desses investimentos foram definidos pelo cidadão na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e este ano começamos a executar um novo planejamento, elaborado em 2021”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), Eron Bringel Coelho.

A professora e coordenadora do Observatório de Governança e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins, Ana Lúcia Medeiros, ressalta que uma arrecadação tributária crescente significa mais que recursos em caixa, mas uma base garantidora para a gestão pública conseguir empréstimos de longo prazo. “Uma arrecadação tributária crescente possibilita que o poder público possa realizar operações de crédito vantajosas que permitem a realização de grandes obras. E como se fosse um colchão, que aliado a uma boa gestão fiscal, permite o bom planejamento a médio e longo prazo”, detalha.

Mestre em Economia e Doutora em Administração, a professora Ana Lúcia argumenta que o contribuinte precisa entender a importância de pagar os impostos, cabendo a ele cobrar que a gestão pública faça uma boa aplicação desses recursos e que atenda à população que mais precisa dos serviços públicos. “Os investimentos públicos são fundamentais para alavancar a economia local, uma grande cadeia que gera empregos, compra de insumos e crescimento econômico”, pontua.

Impostos

Os três impostos municipais são: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em percentual de crescimento, no acumulado dos últimos sete anos, o ITBI apresenta o melhor desempenho, 115%, comprando que em 2015 foram arrecadados R$ 15,4 milhões e no ano passado, R$ 33,2 milhões. “Esse crescimento na arrecadação do ITBI significa o aquecimento econômico no setor imobiliário e é um bom indicador da economia de Palmas”, pontua o secretário Ramos.

Em volume de recursos, o ISS representa mais da metade da arrecadação tributária dos três impostos municipais. O ISS também registrou o maior crescimento de um ano para outro, 39,3% em 2021 (R$ 173,2 milhões), comparando com 2020 (R$ 124,4 milhões). “Outro indicador do aquecimento econômico da nossa cidade é ampliação dos serviços prestados na nossa cidade”, ressalta Ramos. Considerando a arrecadação do ISS em 2015, de R$ 91,4 milhões, e a de 2021, o crescimento da arrecadação foi de 89,5%.

O IPTU registrou um crescimento de 23% de 2015 (R$ 64,3 milhões) para 2021, R$ 79,1 milhões arrecadados. Em 2019, a gestão municipal adotou novas regras, mantendo os redutores da base de cálculo praticados desde 2013, antes modificados, e a taxação progressiva do IPTU passou a complementar somente imóveis sem edificação com área igual ou superior a 5 mil metros quadrados.