Para 2023, a Prefeitura de Araguaína terá o orçamento anual de R$ 1.010.745.694,00 para novos investimentos, continuidade e melhoria dos serviços, e custeio da máquina pública. O valor teve um aumento de 13,10% em relação ao orçamento de 2022, que foi de pouco mais de R$ 893 milhões, e representa um marco histórico na economia do Município. O orçamento de receitas e despesas está na Lei Municipal nº 3376/22 e foi publicado no Diário Oficial de 20 de dezembro.
Os maiores recursos serão para as áreas da educação, saúde, infraestrutura, previdência social, segurança e trânsito. O secretário da Fazenda de Araguaína, Fabiano Souza, destaca que a gestão focou na eficiência da arrecadação sem o aumento de impostos e isso impactou diretamente na capacidade de investimento da cidade.
“Isso vai permitir que a Prefeitura conceda mais isenções e descontos em taxas e impostos para o cidadão, mas mantendo o ritmo de investimentos. A gestão responsável dos recursos públicos gera avanços para Araguaína”, informa o secretário.
Somando a taxa de crescimento do orçamento anual de 2023 com os últimos seis anos, o índice anual de crescimento foi de 14,65%: 19,1% (2022), 14,8% (2021), 11,6% (2020), 6,1% (2019), 24,3% (2018) e 13,61% (2017).
Educação cada vez mais forte
O maior orçamento de 2023 está na pasta da Educação, com previsão de pouco mais de R$ 250 milhões, que significa um aumento de 13,75% com relação ao recurso de 2022. A secretária Elisângela Moura ressalta que o crescimento traduz o compromisso do Município com o fortalecimento da educação municipal.
“São recursos para que possamos realizar cada vez mais atendimentos de qualidade aos nossos alunos, melhorando nossas estruturas, aparelhando as escolas, garantindo a qualidade na oferta da alimentação escolar e transporte, ofertando material de suporte pedagógico, bem como investindo na formação continuada e na valorização dos profissionais da educação”, pontuou a secretária.
Saúde com reconhecimento
A Secretaria da Saúde de Araguaína recebeu um dos maiores aumentos no orçamento em relação a este ano, 20,51%, projetando mais de R$ 245 milhões para investimentos e custeios, sendo o segundo maior orçamento da gestão. A secretária Ana Paula Abadia destaca que, em 2022, a rede de atendimento pública municipal avançou em quantidade e qualidade, e recebeu reconhecimentos estaduais e nacionais.
“Vamos trabalhar agora para a ampliação da infraestrutura, como as reformas das unidades básicas de saúde, CCZ e prédio da Vigilância Sanitária, além da construção da base do SAMU e da sede própria do Hospital Municipal Dr. Eduardo Medrado”, disse Ana Paula.
A aquisição de equipamentos, ampliação e descentralização dos serviços também são algumas das ações que a Saúde irá realizar em 2023 para garantir o acesso de todos os araguainenses à saúde pública e gratuita com uma qualidade cada vez maior.
Obras na cidade e no campo
O terceiro maior orçamento de 2023 será da Secretaria de Infraestrutura com quase R$ 205 milhões. O secretário Frederico Prado destaca que o Município continuará com os investimentos constantes em estradas e pontes na zona rural, além de obras mais abrangentes na área urbana. “Daremos seguimento às obras do projeto Águas de Araguaína, com macrodrenagem e pavimentação dos bairros”.
Previdência dos servidores
O Impar (Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Araguaína) também detém um dos maiores orçamentos para o próximo ano, R$ 55,9 milhões de reais, um aumento de 19,02% em relação a 2022. O diretor administrativo Osanan Moura explica que o aumento já é previsto, uma vez que é feito em cima da projeção de novos aposentados do Município no ano que vem.
“Levamos em conta as previsões do cálculo atuarial, que projeta a quantidade de contribuições e pagamentos que o Impar tem nos próximos anos. São benefícios garantidos que precisam ser concedidos e o orçamento já é preparado para isso”, informa o diretor.
Mais recursos para outras áreas
A Secretaria de Ação Social, Trabalho e Habitação terá em 2023 um orçamento de R$ 29,7 milhões, aumento de R$ 33,74% em relação ao orçamento de 2022. O secretário, José da Guia, reforça que os serviços assistenciais serão ampliados para dar todo o suporte necessário às pessoas em situação de vulnerabilidade. “Também tivemos a aprovação de muitas leis que concedem benefícios para essa população e o orçamento prevê esse investimento”.
A ASTT (Agência de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína) trabalhará com o recurso de R$ 45,6 milhões, 27,28% a mais que o último orçamento. Diogo Esteves, presidente da agência, pontua que um dos investimentos principais será na licitação para ampliação e reforma do aeroporto e a execução de projetos para mudança de classificação junto a Infraero.
“Os recursos serão aplicados, ainda, na implantação e manutenção da sinalização vertical e horizontal semafórica nos bairros da cidade e no curso de formação do quadro de reserva da Guarda Municipal”, conclui o presidente.