Os interessados têm até o dia 30 de março para apresentar as documentações necessárias no Departamento de Agricultura da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Araguaína, localizado na Rua 25 de Dezembro, 307, 1º piso, no Centro da cidade, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Todos os documentos para inscritos individuais ou coletivos estão disponíveis do Diário Oficial do Município nº 2.753, de 16 de março de 2023 e as todas as informações sobre a chamada pública podem ser obtidas no telefone (63) 99982-5559 em horário comercial.
“A Prefeitura vai adquirir produtos naturais e também os processados, manipulados, e embalados, desde que atendam às exigências da legislação sanitária do Município ou do Ministério da Agricultura”, explica o superintendente do Desenvolvimento Econômico, Mário Vitória.
Produtos e lista classificatória
O programa de Compra com Doação Simultânea Municipal irá adquirir frutas, verduras, legumes, grãos, cereais, frango caipira, polpa de frutas e mel. A lista completa de cada item também está disponível no Diário Oficial.
“Os cadastrados serão organizados em uma lista classificatória conforme critérios, como continuidade, cooperação, grupos especiais, inserção no CadÚnico, gênero e produtos agroecológicos ou orgânicos”, ressalta Silas Alencar, coordenador do programa Compra Direta.
A definição dos preços dos alimentos adquiridos dos agricultores familiares seguirá os valores de referência estabelecidos pelo Ruraltins (Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins) publicado no Diário Oficial do Tocantins nº 6277 da Portaria nº 09/2023.
Uma vez selecionados, os agricultores deverão entregar os produtos na Central de Recebimento e Distribuição de Alimentos localizado na Rua Cinco, no Setor Cimba, em frente ao CAT (Centro de Atividades do Trabalhador), toda semana, de abril a dezembro deste ano. O pagamento será feito dentro do prazo de 15 dias após o recebimento das notas fiscais de venda dos produtos e será respeitado o limite individual máximo de R$ 12 mil por ano.