A saúde fiscal de Palmas está entre as cinco melhores das capitais brasileiras. É o que diz o mais recente levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que analisa a cada quatro meses a capacidade de crédito de cada ente. O relatório aponta que Palmas atingiu a nota ‘Triplo A’ em Gestão de Excelência, juntamente com Rio Branco (AC); Curitiba (PR); Vitória (ES) e Aracaju (SE). Das 5.570 cidades brasileiras apenas 648 têm esta classificação. Os dados foram atualizados pelo STN em 1º de julho e divulgados esta semana.
Para se ter uma ideia, no final de 2017, Palmas tinha nota C em poupança corrente. Atualmente o município equalizou sua poupança, e recebeu nota A. Ou seja, hoje suas receitas correntes são superiores às despesas, criando assim, uma liquidez positiva. Simplificando, Palmas gastava mais do que ganhava e não criava uma poupança corrente, e logo entraria em endividamento.
Para a gestão de Palmas apresentar essa melhora nos resultados de suas condições financeiras foi preciso primeiramente equalizar as contas, devido às dívidas da gestão anterior, gastando menos do que se arrecada. E, para isso, foram necessárias atitudes drásticas, como redução em até 70% nos valores de locação de veículos que atendem às secretarias; digitalização e informatização para suprimir processos e acabar com retrabalhos, melhorando o atendimento ao cidadão.
Entenda
A metodologia do cálculo leva em conta diversos fatores, dada pela Portaria MF nº 501/2017, mas, em resumo é voltada, principalmente a três indicadores: endividamento, relação entre a dívida consolidada bruta e a receita corrente líquida do exercício anterior; poupança corrente, que corresponde à relação entre despesas correntes e receitas correntes ajustadas pela média ponderada dos três exercícios anteriores e liquidez; e o indicador de liquidez, que consiste na relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta do exercício anterior.
Ter nota máxima nesses três quesitos permite à cidade ter situação fiscal confortável suficiente para prestar os serviços públicos essenciais, além de ter uma maior capacidade de investimentos e mostra que a gestão não está gastando mais do que pode pagar. No mercado financeiro o ‘Triplo A’ é a classificação mais alta atribuída pelas agências de rating (agência de classificação de risco de crédito ou agência de classificação de risco) a um governo ou empresa. Um ente que possui nota AAA tem alto nível de credibilidade, pois tem facilidade para cumprir com suas obrigações financeiras.