O Brasil conseguiu “reverter a tendência ascendente do desmatamento”. A avaliação é do vice-presidente da República Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL). Em sua opinião, o país construiu “as bases de uma política capaz de enfrentar esse desafio de maneira duradoura.”
As afirmações foram feitas no discurso de abertura da 3ª reunião do CNAL, que ocorreu na tarde desta terça-feira (3) no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Ele reconhece, no entanto, que “não temos ainda resultados a celebrar”, mas, entre 2019 e 2020, “os dados do sistema de avisos Deter do Inpe indicam a desaceleração do desmatamento quando comparado ao ano anterior, mas a queda está abaixo da nossa meta.”
Após a reunião, em entrevista coletiva, Mourão defendeu a atuação do governo federal na questão ambiental. “Quero deixar claro que nós estamos fazendo nossa parte. O governo não está de braços cruzados.” Segundo o vice-presidente, o governo federal cumpre a lei no trato do meio ambiente. “A nossa política ambiental é de acordo com a legislação. Temos que fazer respeitar a legislação.”
EUA
Indagado sobre eventual troca de comando na Casa Branca entre republicanos e democratas, na eleição que ocorre hoje nos Estados Unidos, Mourão salientou que a relação dos dois países é de estados independentes e o governo brasileiro continuará agindo da mesma forma. “Se é [Joe] Biden ou se é [Donald] Trump, nós temos que fazer o certo porque esse é o nosso dever como governo do Brasil. Fazer com que a lei seja obedecida.”
“Não somos o vilão”
Hamilton Mourão salientou que o Brasil é responsável “pela emissão de 3% de CO² no mundo”, e que o país tem matriz energética limpa e renovável e mantém 64% do território preservado e na Amazônia esse percentual é de 84%.
“Nós não somos o vilão. Temos um problema relativo à proteção e preservação da nossa floresta. Ok. Mas os outros países também têm muita coisa ainda a ser cumprida”, disse fazendo referência ao cumprimento do Acordo de Paris, que os Estados Unidos se retiraram em junho de 2017.
Segundo Mourão, 30% das áreas desmatadas na Amazônia estão em terras públicas. Ele contabiliza que existam 50 milhões de hectares de terra ainda não destinadas na região, o que dificulta a proteção. “Nem nós conseguimos vigiar isso permanentemente, nem ela está distribuída. O que acontece? Espaço vazio é ocupado. Aí acontece a ilegalidade”, opinou.
O vice-presidente prevê que o governo manterá medidas de Garantia da Lei e da Ordem na Amazônia até abril de 2021. Em balanço de atividades da Operação Verde Brasil 2, durante discurso na 3ª reunião do CNAL, Mourão detalhou que a atuação “propiciou a aplicação de 1,6 bilhões de reais em multas, a prisão de 183 pessoas, a apreensão de 178 mil m³ de madeira e de 154 mil toneladas de minerais como ouro, manganês e pedras preciosas.”
Viagem pela Amazônia
Nesta quarta-feira (4), Hamilton Mourão embarca para uma viagem de dois dias pela Amazônia Legal, com chefes de missões diplomáticas da África do Sul, Espanha, Peru, Colômbia, Canadá, Suécia, Alemanha, União Europeia, Reino Unido, França e Portugal, além da representação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Também acompanharão o vice presidente os ministros do Meio Ambiente, Agricultura, Saúde, do Gabinete de Segurança Institucional. A viagem, que parte de Brasília, prevê pousos em Manaus (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Maturacá (AM).