O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está lançando em julho o projeto Monitor do Seguro Rural, que compreenderá um conjunto de ações permanentes com o objetivo de avaliar os produtos e serviços ofertados pelas seguradoras e continuamente propor melhorias. Esse trabalho será coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos do Mapa e terá a participação e o apoio das entidades representativas dos produtores rurais e de suas cooperativas, revendas de insumos, companhias seguradoras, resseguradoras, corretores, peritos e instituições financeiras.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, César Halum, uma vez consolidada a importância dos aportes orçamentários, torna-se necessário avaliar a qualidade dos produtos e serviços ofertados pelas seguradoras que operacionalizam o Programa. “Ou seja, é preciso focar na questão qualitativa e com isso desenvolver ainda mais esse importante instrumento. Vamos interiorizar o seguro rural e fazer chegar a informação aos produtores”, finaliza.
O seguro rural apresentou nos últimos anos uma significativa evolução no país. O valor total segurado, por exemplo, saltou de 127 milhões em 2005 para 20 bilhões em 2019. Para impulsionar esse instrumento, foi imprescindível o apoio estatal por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que apoiou o produtor na aquisição das apólices durante esse período.
Para o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, agora é chegado o momento de os produtores conhecerem melhor as possibilidades e limitações do seguro rural para construir soluções que atendam suas necessidades. “Está previsto um cronograma de eventos a partir de julho, por vídeo conferência, com a finalidade de identificar os principais problemas relacionados aos produtos de seguro para as culturas de grãos, frutas, olerícolas, pecuária, florestas, aquícola, café e outras culturas. São mais de 60 atividades que passarão pelo crivo dos produtores até 2022”, explica.
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.