O G7, grupo dos sete países mais ricos do planeta, chegou neste sábado (5) a um acordo histórico sobre a taxação de grandes multinacionais, lançando as bases de um pacto global que deve se concretizar no próximo mês. Representantes do Reino Unido, Canadá, França, Alemanhã, Itália, Japão, EUA e União Europeia se reuniram em Londres, chegando à conclusão que uma alíquota de 15% seria o ideal para a implementação de um imposto global mínimo para as grandes corporações.
“Após anos de discussões, os ministros das economias do G7 chegaram a um acordo histórico para reformar o sistema global de tributação, adequando-o para a era digital”, disse o ministro britânico Rishi Sunak à imprensa.
O movimento do G7 marca o começo do fim de uma era em que países competem entre si para oferecer os impostos mais baixos possíveis na tentativa de atrair os gigantes do mundo corporativo para os seus territórios. Com isso, empresas como Amazon, Google e Facebook manejam seu dinheiro em locais que cobram pouco ou nenhum imposto. A prática impediu que bilhões de dólares chegassem aos cofres públicos – o que, com a pandemia, começou a pesar ainda mais nas finanças nacionais.
“Nos comprometemos com um imposto mínimo global de pelo menos 15% em todos os países”, diz o texto final do acordo, ao qual a Reuters teve acesso. “Queremos alcançar uma solução equitativa nos direitos de tributação, com países do mercado compartilhando o direito de tributar pelo menos 20% do lucro daquelas empresas que tem margem superior a 10%.”
A iniciativa de implementar um imposto global aos gigantes corporativos ganhou impulso também com o início do governo Biden nos EUA. Ao contrário do seu antecessor, Donald Trump, que defendia menos impostos para o mercado, o novo presidente chegou ao poder já sugerindo um imposto global de 15%, dando tração às negociações do G7.
Em comunicado, os países destacam empresas que oferecem serviços digitais, ao apontarem que a inovação em transações digitais tem potencial de trazer benefícios significativos, mas também levanta questões regulatórias e de política pública.
“Os Bancos Centrais do G7 têm explorado as oportunidades, os desafios e as implicações para a estabilidade monetária e financeira das moedas digitais do banco central (CBDCs) e nos comprometemos a trabalhar juntos, como Ministérios da Fazenda e Bancos Centrais, dentro de nossos respectivos mandatos, em suas implicações políticas”, diz o grupo em comunicado.
O G7 reforçou que é necessário evitar crises como a provocada pela covid-19, e se comprometeu a trabalhar para melhorar a coordenação internacional e a responsabilidade entre os formuladores de políticas financeiras e de saúde globais.
“Trabalharemos junto com nossos colegas de saúde no segundo semestre deste ano, inclusive com a indústria, para explorar propostas para fortalecer os incentivos de mercado para o desenvolvimento de medicamentos antibióticos para ajudar a combater a resistência antimicrobiana”, conclui o comunicado.
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