Em uma ação para assegurar a integridade do processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio da 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis, ordenou a remoção de postagens difamatórias de perfis no Instagram. A decisão é resultado de uma representação do Partido Liberal contra ataques e notícias falsas disseminadas pela oposição, que tem tentado a todo custo denegrir a imagem de Fabion Gomes, pré-candidato que lidera as pesquisas.
O Diretório Municipal do Partido Liberal denunciou propaganda eleitoral extemporânea e negativa, conforme o art. 36-A da Lei das Eleições. Os perfis no Instagram @tocantinopolisfala, @zicomotoscannaa, @eternaboavista, @enisonnunes e @alehhhsantos foram acusados de divulgar conteúdo difamatório e falso contra o representante do Partido Liberal, utilizando montagens e informações enganosas.
O Juiz Eleitoral Helder Carvalho Lisboa destacou que, embora a livre manifestação de pensamento seja um direito fundamental, a disseminação de propaganda negativa e inverídica ultrapassa os limites da liberdade de expressão. A decisão sublinhou a necessidade da intervenção da Justiça Eleitoral para preservar a honra e a imagem dos candidatos, garantindo um debate político saudável e verdadeiro.
A decisão judicial deferiu parcialmente a liminar solicitada pelo Partido Liberal, ordenando a remoção imediata das publicações ofensivas. Os vídeos identificados para remoção incluíam conteúdos que ridicularizavam o representante do partido, associando-o a imagens pejorativas e informações falsas, como “rei das falsas promessas” e “Partido dos Ladrões”. Essas publicações não apenas difamavam o pré-candidato, mas também visavam influenciar negativamente os eleitores.
Esta decisão reafirma o compromisso do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a transparência e a justiça no processo eleitoral. A intervenção da Justiça Eleitoral é crucial para impedir que a oposição utilize táticas difamatórias e falsas para influenciar a opinião pública e desequilibrar a disputa eleitoral. A remoção das publicações garante que a campanha política ocorra de maneira honesta e informada, protegendo a integridade dos candidatos e a verdade dos fatos
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