Após ser afastado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira, 28, o governador afastado Wilson Witzel fez um pronunciamento afirmando que “nunca vão achar” atos ilícitos em seu governo e que há “interesses” que o querem fora do governo do Rio de Janeiro.
A Justiça investiga compras irregulares e desvio de recursos durante a pandemia do novo coronavírus. Além do afastamento de Witzel e de dezenas de mandados de busca e apreensão executados hoje pela manhã, o STJ mandou prender o Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC e mentor da candidatura de Witzel, e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado.
“Foram duas buscas e decepção aqui na Laranjeiras”, disse Witzel, se referindo às operações no Palácio das Laranjeiras, residência do governador do estado e que foi novamente vistoriada hoje.
Witzel afirma que os mandados foram resultado de apenas “presunções” de que ele poderia obstruir provas por ser ex-juiz. O governador afirma que sua defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O governador disse no pronunciamento que não há motivo para seu afastamento porque, segundo ele, não vem obstruindo investigações, que as provas já foram colhidas e que secretários investigados não estão mais no governo. Disse ainda que o Pastor Everaldo, preso hoje, não faz parte do governo.
O governador citou também o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmando que “o presidente da República fez acusações contra mim extremamente graves e levianas porque acredita que vou ser candidato a presidente”. “Há interesses que não me querem governando no estado. Há interesses poderosos contra mim e querem destruir o estado do Rio de Janeiro, atingindo a mim, o presidente da Assembleia Legislativa, o vice-governador, que vai ficar em exercício agora”, disse.
“Afastamento de 180 dias? Por quê? Em dezembro eu tenho que escolher o novo Procurador-Geral de Justiça?”, disse Witzel. “Não há nenhum ato praticado por mim ao longo desses últimos meses que possa caracterizar que eu em algum momento atrapalhei investigação. Muito pelo contrário. A polícia civil do Rio de Janeiro prendeu 400 milicianos. Eu to incomodando prendendo miliciano?”, disse.
Witzel, vale lembrar, já é alvo de um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio. O processo está parado e há um recurso sob análise também do STF. Com a saída de Witzel, o vice-governador Cláudio Castro (PSC), que também foi alvo de mandado de busca em sua casa hoje, assume o governo.
Processo penal virou “circo”, diz Witzel
O governador diz que não teve acesso aos autos mais recentes de seu processo no STJ e que está aguardando essa liberação. “Eu quero saber do que me acusam”, disse. “Em que o ministro se baseou para poder fazer tais afirmações?”
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, relator da Operação Placebo, decidiu afastar o governador em razão de supostos desvios da Saúde do Rio, segundo divulgou nesta manhã. Na decisão, o ministro escreve que “o grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em pleno pandemia da covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas” e que a prisão preventiva de alguns nomes do suposto grupo corrupto ligado à Witzel foi “o único remédio suficiente para fazer cessar a sangria dos cofres públicos.
Em resposta, Witzel afirmou que “o processo penal brasileiro está se transformando num circo, essas delações mentirosas estão sendo produzidas e usadas politicamente”.
Se referindo a seu secretário de Saúde, Edmar Santos, responsável por uma delação em que teria dado detalhes de esquemas de corrupção na Saúde do Rio, Witzel diz que a delação é “mentirosa”, de um “vagabundo”, “canalha” e um “homem desesperado”. Santos foi preso em julho e liberado no começo de agosto. “Edmar nos enganou a todos”, disse. “No meu governo corrupto é rapidamente identificado”.
Witzel também citou o Ministério Público Federal, “na pessoa da doutora Lindôra”, se referindo à procuradora Lindôra Araújo, braço-direito do PGR Augusto Aras, escolhido no ano passado pelo presidente Bolsonaro. Witzel acusou Lindôra de ser próxima ao senador] Flávio Bolsonaro, filho do presidente. “Essas questões precisam ser respondidas no Conselho do Ministério Público”, disse.
O governador afirma que a Justiça estaria “aniquilando os adversários com o uso da máquina pública e cooptando as instituições”. “Eu aqui não estou afirmando, estou falando em tese, estou falando em tese, que nós vamos tomar as providências necessárias junto ao STJ, junto ao STF, para que rapidamente seja revertido esse afastamento. O Rio precisa do governador que elegeu”, disse.
Witzel diz que, com isso, se está “criminalizando a advocacia”, que o contrato da primeira-dama Helena Witzel com um hospital do Rio é legal e que ele não favoreceu empresas na Saúde fluminense. A acusação é de que o escritório de Helena Witzel serviria para desviar propina para o governador.
Witzel citou também seus antecessores e voltou a dizer que, no seu caso, não há provas de ilícitos. “Pega o governo do Sergio Cabral”, disse, “que passou oito anos roubando”. “Aqui não”, disse.
O governador afirma que está sendo afastado por meio de “fundamentos da decisão que eu, como jurista, magistrado federal que eu fui, discordo frontalmente”.
Witzel disse ainda que é um governador eleito com mais de 4 milhões de votos, que investiu 7 bilhões de reais na saúde do estado e que “ajudamos todos os municípios” a se preparar para a pandemia. “Meu trabalho junto aos prefeitos nos permitir chegar onde chegamos”.
A curva de casos de coronavírus vêm caindo no Rio, assim como em outros estados que foram mais afetados pela pandemia no começo, como São Paulo. O Rio tem hoje pouco mais de 219.000 casos de coronavírus e quase 16.000 óbitos.
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