O Governo do Tocantins lançou nesta terça-feira, 25, o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE). A iniciativa colaborativa e de inovação de gestão será desenvolvida de 2023 a 2027 com o propósito de promover avanços na educação básica pública do Tocantins. O PROFE engloba investimentos em obras, tecnologia, apoio aos municípios, valorização dos servidores, inclusão, reconhecimento das boas práticas nas redes estadual e municipais, dentre outras estratégias com foco na melhoria das aprendizagens e dos indicadores educacionais e de equidade.
O PROFE é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a metodologia é seccionada em oito eixos norteadores: Aprendizagem; Educação Tecnológica e Inovadora; Investimentos e Infraestrutura; Desporto e Cultura; Educação Inclusiva; Formação dos Profissionais da Educação; Valorização dos Profissionais da Educação; e PROFE nos Municípios.
“Este programa é um marco na história da educação do Tocantins. Junto com os municípios vamos transformar a vida dos estudantes, professores e de toda a comunidade escolar. Vamos destinar recursos, apoiar o desenvolvimento das ações, dando suporte, monitorando as atividades, oferecendo formação para os profissionais das escolas estaduais e municipais, valorizando os servidores e garantindo as condições necessárias para que nossos alunos tenham um ensino de qualidade, estejam eles na rede municipal ou estadual”, enfatizou o governador Wanderlei Barbosa.
Com o PROFE, o Estado visa beneficiar estudantes e servidores das escolas públicas de educação básica de todo o território. As ações contemplam os 135.668 estudantes da rede estadual, as 500 escolas e os mais de 11 mil professores; e tem, ainda, capacidade para atender os 139 municípios do Tocantins, a partir da adesão dos gestores municipais. Com isso podem ser atendidos mais 921 unidades escolares, cerca de 196 mil estudantes e 10 mil professores.
Todas as potencialidades do programa foram apresentadas aos gestores dos municípios pelo titular da Secretaria de Estado da Educação, Fábio Vaz. “A intencionalidade do PROFE é levar inovação, tecnologia, fortalecer as estratégias educacionais, valorizar as boas práticas e ampliar os investimentos, perpassando por todos os níveis de ensino, das redes estadual e municipais de educação. Será uma junção de esforços, priorizando áreas sensíveis para alavancarmos a educação pública do território do Tocantins”, destacou.
Aprendizagem e tecnologia
O PROFE busca robustecer as estratégias para a elevação dos índices educacionais e de desenvolvimento de habilidades dos estudantes. Para combater a evasão, o programa prevê o pagamento mensal da Bolsa Permanência, a partir do mês de agosto de 2023, para estudantes do tempo integral do 9º ano do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio. Serão pagas nove parcelas de R$ 100 e mais uma de R$ 1.000 ao final do ano. Mais de 11 mil estudantes serão beneficiados apenas em 2023.
Para mensurar os resultados da aprendizagem, a Seduc implementará o Sistema de Avaliação da Educação do Estado e avaliará a proficiência dos estudantes da rede pública de educação básica do Tocantins.
Com foco na tecnologia, a Secretaria de Estado da Educação iniciará nesta semana a entrega de 13 mil chromebooks para as escolas que ofertam o Ensino Médio; e já estão sendo adquiridos 136 mil chromebooks. Além disso, serão entregues kits de laboratórios de ciências (Biologia, Química e Física). Os professores também serão contemplados com notebooks e passarão por capacitações para a utilização das ferramentas.
Valorização dos profissionais da Educação
O PROFE propõe o reconhecimento das boas práticas dos profissionais da educação, por meio de incentivos à carreira e remuneração dos profissionais incluindo aumento salarial de 11% para professores efetivos e contratados, além de gratificação de até R$ 700 para servidores efetivos (professores com regência de sala de aula, coordenadores pedagógicos, de área, de curso técnico e orientadores educacionais) das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs).
“Quitamos a dívida histórica com os servidores desde 2014, estamos com o concurso da Educação em andamento com mais de 5 mil vagas e agora implementamos o aumento dos 11% para os professores efetivos e contratados. Além da gratificação, vamos pagar uma Bonificação Anual de Incentivo aos profissionais das DREs e das unidades de ensino”, pontuou o titular da Secretaria de Estado da Educação, Fábio Vaz.
A bonificação será concedida mediante os resultados educacionais obtidos pelas escolas. Serão premiados os três primeiros colocados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada DRE. No que se refere à gestão escolar, o PROFE engloba diversas frentes de atuação, como o Processo Seletivo de Diretores Escolares da rede estadual e o Curso de Aperfeiçoamento e Mentoria para Gestores Escolares.
Infraestrutura
A garantia de espaços escolares adequados e devidamente equipados é outra importante frente do programa. Serão construídas cinco escolas de tempo integral padrão para 750 estudantes, em Palmas, Araguaína, Porto Nacional (distrito de Luzimangues), Colinas e Gurupi.
Na rede estadual, são mais de 50 unidades escolares com obras de reformas e ampliações; e a construção de 10 novas escolas indígenas, contemplando seis Diretorias Regionais de Educação, somando R$ 100 milhões em investimento anual. No total são cerca de 80 projetos de obras em execução e em fase de elaboração.
PROFE nos municípios
Subsidiar as ações dos municípios é um dos eixos do PROFE, que visa fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios. Durante o lançamento, prefeitos assinaram o protocolo de intenções de adesão ao programa que prevê a oferta de formação pedagógica, socioemocional, entrega de material didático, assessoria técnica e monitoramento da execução das metas, obras e demais ações previstas no termo de colaboração.
O Tocantins, por meio do ICMS Educacional, vai destinar aproximadamente R$ 100 milhões anuais para os municípios, mediante o cumprimento das condicionantes educacionais. Outra novidade é o Selo PROFE de Reconhecimento da Gestão. Serão R$10 milhões em recursos para os municípios que cumprirem as metas do regime de colaboração e critérios previstos em edital, que será lançado anualmente.
“Este novo programa atenderá não só a rede estadual, mas todo o sistema educacional do Tocantins. Uma importante iniciativa que fornece aos municípios apoio técnico e financeiro, a fim de melhorar as condições de trabalho e consequentemente mais qualidade na educação. Sem dúvida, um programa que valoriza e fortalece a rede de ensino do nosso Estado”, ressaltou o prefeito Diogo Borges, presidente da Associação Tocantinense dos Municípios.
Para a assessora de Currículo e avaliação da Seduc, Luciana de Maria Carvalho Viana, “os recentes investimentos em infraestrutura, laboratórios, formações e o PROFE, lançado hoje, são uma conquista para todos da educação, em que os estudantes terão a oportunidade de assumir ainda mais o protagonismo estudantil e seguirem firmes em seus projetos de vida.
Desporto e Cultura
Neste novo cenário, o Estado busca promover o desporto escolar, o protagonismo estudantil, a interação entre as redes e a descoberta de talentos, por meio de diversas atividades, a exemplo do Balé Popular do Tocantins, o Dança Tocantins e o Canta Tocantins, os Jogos Estudantis do Tocantins (Jets), os Jogos Paradesportivos do Tocantins (Parajets) e os Jogos Estudantis Indígenas do Tocantins (Jeit).
Educação Inclusiva
Na educação inclusiva, o PROFE tem como foco o olhar sensível de equidade e desenvolvimento individual, regional e das identidades culturais, levando atendimento aos estudantes com deficiências, altas habilidades e superdotação. O Programa também prevê políticas públicas específicas e inclusivas para os estudantes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.
Para ampliar e melhorar a infraestrutura dos ambientes escolares adequados à oferta da educação inclusiva, serão implantados Centros de Atendimento Educacionais Especializado (CAEE), com previsão de expansão gradativa para todas as Regionais.