Em atendimento às diretrizes do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF) e ao Plano Anual de ações do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEEF), as Secretarias de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e da Fazenda (Sefaz) realizam nesta quinta-feira, 25, o II Fórum Internacional On-line de Educação Fiscal. O evento será transmitido por meio do YouTube, pelo Canal GEEF Tocantins, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
O evento tem o objetivo de fomentar o debate acerca da temática Educação Fiscal tanto em contexto mundial, quanto nacional e estadual, a fim de mostrar suas perspectivas inovadoras e atualizadas em diversos lugares da América Latina. Com caráter formativo, o evento também tem a proposta de fortalecer a temática na rede estadual de ensino, já que também é voltado a professores, coordenadores pedagógicos, diretores e equipes técnicas e pedagógicas das Diretorias Regionais de Educação, Juventude e Esportes e estudantes.
A programação conta com palestras de parceiros de outros países, de servidores de outros estados, além de técnicos da Seduc. O evento terá três painéis de debates e discussões. No painel ‘Educação Fiscal no Contexto Internacional’, serão abordadas as seguintes temáticas: Educação Fiscal – GT66 Prêmio Nacional de Educação Fiscal, com Luiz Zanon, auditor fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais; Prêmio Estadual de Educação Fiscal, com Jorge Couto, presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins; Educação Fiscal em Honduras: A Busca por uma Sociedade Justa, Transparente e Solidária, com David Jerezano Carvajal, chefe do Centro de Investigação e Formação Tributária e Aduaneira de Honduras; e Educação Fiscal no Contexto Internacional – Panamá, com Raul Zambrano, da Educação Fiscal do Panamá.
No painel ‘Boas Práticas de Educação Fiscal’ serão abordados: Observatório Social de Palmas, com a auditora Danila Duarte; Boas práticas da Controladoria Geral da União (CGU), com a servidora da CGU/Regional do Tocantins, Aline Rigoni; e Boas práticas da Receita Federal, com o analista tributário da Receita Federal, Eduardo Augusto Caimbro.
Já no painel ‘Educação Fiscal na BNCC’, as temáticas são: Educação Fiscal no currículo do Ensino Médio, com Nelma Maria Matias Pinheiro, técnica da Seduc e membro do GEEF; Educação Fiscal e Seus Múltiplos Olhares, com Cícero Roberto de Melo, Membro do Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal; e Educação Fiscal: Precisamos Falar Sobre Isso, com Tânia Santos Coelho Souza, servidora Secretaria da Fazenda do Estado Rio Grande do Sul.
O promotor de Justiça do Tocantins, Breno de Oliveira Simonassi, ministrará palestra com o tema ‘Cidadania: um dever do cidadão no combate à corrupção’. Durante o evento também haverá lançamentos de livros.
A técnica da Seduc e membro do GEEF, Nelma Maria Matias Pinheiro, ressaltou que o Fórum vem se consolidando como agenda de práticas formativas, contribuindo com a formação integral dos estudantes. “Na rede estadual de ensino, a educação fiscal configura-se como um tema muito presente nas atividades dos professores, tanto do ensino fundamental como do médio e está ganhando um espaço maior dentro do currículo, estando presente em trilhas de aprofundamento e também em unidades curriculares eletivas. É um tema contemporâneo transversal e tem caráter obrigatório dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, frisou.
Links de acesso
Os links de acesso ao Fórum são https://www.youtube.com/watch?v=naEv7z-TqFM&ab_channel=GEEFTOCANTINS, para as atividades da manhã, e https://www.youtube.com/watch?v=356p9UovJtY&ab_channel=GEEFTOCANTINS, para a programação do período da tarde.
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