O Governo do Tocantins já realizou diversas ações focadas na melhoria da saúde materno-infantil em parceria com as prefeituras e entidades. As ações coordenadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) compreendem repasses financeiros, entrega de 90 ultrassons, atividades de capacitação, seminários e distribuição de materiais para os municípios, visando qualificar os profissionais de saúde e oferecer um cuidado ainda mais integral às mães e crianças.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destacou que o Governo do Tocantins tem trabalhado em todas as frentes com os objetivos de fortalecer a rede e renovar o parque tecnológico das maternidades. “A gestão tem focado em todas as frentes, tanto no fortalecimento da rede própria com a renovação do parque tecnológico das maternidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde, quanto no apoio aos municípios, com a entrega de equipamentos e repasses financeiros em dia. Aliado a isso, temos buscado uma integração de serviços de Saúde, nos diferentes níveis de atenção, desde a atenção básica até os serviços especializados para que as gestantes tenham um fluxo contínuo de cuidados”, afirmou o Carlos Felinto.
O gestor acrescentou que a pasta está elaborando a Linha de Cuidado Materno-infantil do Tocantins e se empenha em ações contínuas de qualificação, ofertando cursos, oficinas, fóruns e seminários destinados aos profissionais que atuam nos municípios, na rede própria e nos serviços complementares. “Um trabalho desenvolvido para estimular a discussão do panorama epidemiológico e indicadores, estratégias, ações e serviços de atendimento pré-natal, buscando aprimorar a regularidade, abrangência, qualidade e efetividade dos cuidados durante a gestação, parto e puerpério”, completou.
Ações do PAS
Além do repasse de recursos financeiros aos municípios, que em 2024 já somam R$40 milhões, o Governo do Tocantins desenvolve ações dentro da Programação Anual de Saúde (PAS). Entre as atividades executadas este ano, estão a realização de um seminário no Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, em parceria com o Comitê de Prevenção de Óbito Materno, Fetal e Infantil, abordando estratégias para reduzir a mortalidade entre gestantes e recém-nascidos; a distribuição de 10 mil cadernetas de saúde da criança para as maternidades; oficinas para implantação da Linha do Cuidado Materno Infantil nos 139 municípios, em três encontros nas macrorregionais; e cursos voltados para a reanimação neonatal e transporte de urgência/emergência obstétrica e cuidado Pré-Natal na Atenção Primária em Saúde.
Com o apoio do Instituto Fernandes Figueira (IFF) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Secretaria também organizou treinamentos on-line focados em cuidados neonatais, com a participação de diversos hospitais regionais; além de estar discutindo a reativação do Comitê Estadual de Prevenção de Óbito Materno, Fetal e Infantil (CEPOMFI) e monitorando o Sistema de Regulação (Leitos obstétricos, UTI, UCI, consultas e exames GAR e ANEO, SR SAMU 192) relativos aos atendimentos de gestantes, puérperas e neonatos de alto risco.
Prospecções
Segundo a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES-TO, Luiza Regina Dias Noleto, para o orçamento de 2025 o Governo do Tocantins tem planejado grandes ações para o pré-natal. “Teremos a implantação do ambulatório de gestação de alto risco em Gurupi, que vai descentralizar o serviço para a região da Ilha do Bananal, porque atualmente o ambulatório no Centro-Sul do Estado só está em Palmas. Teremos a implantação da Linha de Cuidado da Atenção Materno-infantil e as obras estruturantes que a gestão já vem trabalhando”, elencou.
Entre as obras mencionadas pela superintendente estão o Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, que abrigará e ampliará os serviços ofertados no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), em Palmas, e o Hospital da Mulher e Maternidade, em Araguatins. A primeira obra está licitada e em fase de aprovação do projeto e a segunda em fase de cadastro de proposta, já com recurso de financiamento do Ministério da Saúde (MS), assegurado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Nas questões relativas ao monitoramento do pré-parto, estamos em interlocução com os 139 municípios para melhorar a qualidade da atenção primária. Para isso, estamos fazendo oficina com o apoio do Ministério da Saúde, por meio do projeto Fortalece SES, para sermos mais propositivos e mais efetivos nas ações com os municípios de intervenção na forma de fazer o pré-natal, para que ele seja realmente de qualidade”, finalizou Luiza Regina.