Medidas que beneficiam tanto o Governo quanto os contribuintes resultam em transparência e credibilidade
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), inaugurou, no primeiro semestre deste ano, o novo prédio de atendimento ao contribuinte em Palmas, equipado com instalações modernas e tecnologia de ponta. O novo espaço visa proporcionar agilidade e segurança nas soluções de questões fiscais, além de oferecer conforto tanto para os servidores quanto para os contribuintes.
Além da nova infraestrutura, a Sefaz implantou, este ano, um parque tecnológico avançado, cujo resultado pode ser exemplificado com a digitalização de mais de 16 mil processos tributários. Esse avanço tecnológico foi importante para a recuperação de mais de R$ 170 milhões, alcançada com a conclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023.
Transparência e credibilidade
No primeiro semestre de 2024, o estado do Tocantins foi incluído na lista dos premiados no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O Estado conquistou o 2° lugar no ranking elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que avalia a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas ao Tesouro, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
“A inclusão do Tocantins no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal evidencia o progresso contínuo na administração pública do estado e demonstra o nosso compromisso com a melhoria dos processos contábeis e fiscais”, ressalta o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino.
O planejamento de medidas que beneficiam tanto o Governo quanto os contribuintes resulta no enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal e aumenta a transparência e a credibilidade do Tocantins.
Modernização
Para seguimento do projeto de modernização contínua da pasta e dos serviços oferecidos, a Sefaz conseguiu a aprovação de um financiamento de US$ 42 milhões com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse empréstimo está aguardando parecer do Senado para que a União seja a avalista.
Gestão de pessoas e atendimento ao público
Melhorias na gestão de pessoas e atendimentos ao público têm sido essenciais para atender melhor às necessidades dos contribuintes e garantir o bem-estar da equipe de servidores públicos. Nos últimos seis meses, 722 servidores fizeram algum tipo de qualificação. Isso significa que, aproximadamente, 40% da equipe renovou seus conhecimentos.
O governador Wanderlei Barbosa enfatiza que a chave para essas conquistas está também no constante treinamento dos servidores. São capacitações focadas na legislação tributária e em práticas inovadoras de arrecadação e planejamento.
“Com essas ações, a Sefaz reafirma seu compromisso com a modernização e a eficiência na gestão fiscal, beneficiando a administração pública e a população do Estado”, destaca o governador.