O comprometimento com a segurança pública da população tocantinense é um dos pilares do Governo do Tocantins, que investe na Polícia Militar (PMTO) para que ela siga atuante na manutenção da ordem pública.
Em 2023, os aportes financeiros direcionados à instituição não apenas fortalecem a estrutura existente, mas também possibilitam a incorporação de novas tecnologias, essenciais para capacitar os militares que possuem acesso a ferramentas de ponta, formação em cursos de elite e reconhecimento pelo serviço prestado.
O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa, destaca que o compromisso do Governo Estadual com os militares foi de fundamental importância para o crescimento e o aprimoramento da instituição. “Gostaria de destacar que, graças ao apoio incondicional do governador Wanderlei Barbosa, temos alcançado conquistas significativas em termos de modernização, treinamento e capacitação dos nossos policiais. Os recursos direcionados à Polícia Militar têm permitido a aquisição de equipamentos de última geração, proporcionando, aos nossos bravos policiais, as ferramentas necessárias para desempenhar suas funções com eficiência e segurança. O compromisso do Governador com a Polícia Militar é de um entendimento profundo sobre a importância do nosso papel na preservação da ordem pública e na garantia da segurança de todos os cidadãos tocantinenses”, afirma o comandante.
Foram destinados R$ 5.215.027,60 para Ajuda de Custo Operacional, que consiste em indenização atribuída ao policial militar em serviço operacional voluntário, empregado além de sua jornada regulamentar de serviço em atividade de preservação da ordem pública e policiamento ostensivo. Por meio desse recurso, foi possível reforçar o policiamento em eventos de diversas naturezas (exposições e feiras agropecuárias, aniversários de municípios, cavalgadas, festejos regionais, operações de grande amplitude, entre outros) sem prejuízo ao emprego dos policiais militares no serviço ordinário.
Em 2023, a Polícia Militar do Tocantins desenvolveu operações de grande amplitude, como a Temporada de Carnaval; operações com cães; Escola Segura (realizada de forma integrada); operações desenvolvidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), como a Caminhos Seguros, a Operação Paz, a Operação Hórus Divisa, dentre outras; Temporada de Férias; Romaria do Senhor do Bonfim; Operação Força Total (organizada pelo Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais); e Operação Boas Festas.
Equipamentos
Neste ano, a PMTO recebeu do Governo do Tocantins e de parceiros 694 pistolas calibre 9mm, 490 coletes balísticos nível IIIA e 184 espingardas calibre 12. Além disso, foram recebidas 41.050 munições de calibre 5,56x45mm; 19.750 munições de calibre 7,62x51mm; 2.730 munições de calibre 12 de elastômero; e 9,6 mil munições de calibre 9mm. As armas e as munições fortalecem a logística das unidades operacionais nos treinamentos e na atividade diária.
A instituição também recebeu quatro drones com visão térmica, três designadores laser, além de viaturas, sendo oito viaturas do tipo sedam, quatro viaturas do tipo hatch, um caminhão guincho, 12 quadriciclos, um ônibus e 47 caminhonetes. A tecnologia aliada ao serviço operacional favorece a ação preventiva e reativa, bem como o aporte de viaturas amplia a ostensividade e a preservação da ordem pública.
Valorização profissional
Respeitando sempre a legalidade das normas vigentes, o governador Wanderlei Barbosa autorizou a criação dos comandos regionais e da Diretoria de Programas Sociais, bem como readequou a estrutura da PMTO. O Governador também sancionou a Lei n° 4.231/2023, que instituiu o sistema de ensino da PMTO para regulamentar o sistema, tornando mais eficaz a qualificação dos policiais militares em todos os postos de ascensão.
O governador Wanderlei Barbosa ainda sancionou a Lei do Sistema de Proteção Social dos Militares, estabelecendo um modelo de gestão do sistema, por meio da Lei n° 4.129/2023; e instituiu o Policiamento Ostensivo Rural, cursos e capacitações, dentre outras.
No campo da valorização profissional, o Governador concedeu 1.709 promoções, das quais: 1.604 por antiguidade, 56 por merecimento, 34 por invalidez, seis por escolha, oito por bravura e uma post mortem.
A Polícia Militar também prestou homenagens a oficiais e civis por serviços prestados à sociedade, e entregou as medalhas Tiradentes; do Mérito Policial Militar; Intelectual; e de Tempo de Serviço.
Foram criados novos comandos de policiamento e unidades operacionais, e autorizada a criação de novas unidades policiais, com a criação do 10º, 11º, 12º e 13º Batalhões de Polícia Militar e de mais três novas Companhias Independentes (7º, 8ª e 9ª CIPM).
Capacitação
A gestão do governador Wanderlei Barbosa é destaque pelo compromisso contínuo no investimento da capacitação dos militares. Em 2023, foram realizados 49 cursos com 2.313 policiais militares capacitados e 14 Instruções de Nivelamento de Conhecimento nas Unidade das Polícias Militares (UPMs) da Capital e do Interior, com 491 policiais militares treinados, perfazendo 2.804 profissionais instruídos, além de 10 cursos e instruções de nivelamento que estão em andamento, aguardando ata de conclusão ou em fase final de seleção, para 193 policiais militares, incluindo o encaminhamento de parte desse efetivo militar para participação em cursos e instruções externas.
Patrulha Maria da Penha
O acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência ativas na região de Palmas e distritos, bem como nas cidades de Gurupi e Araguaína, tem servido de modelo para implantação nas demais unidades do Estado, pela Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha, vinculada à Diretoria de Programas Sociais, da PMTO. Atualmente, são mais de 400 mulheres acolhidas e em acompanhamento, 285 para receber a visita de acolhimento, caso queiram, e em torno de 60 novas medidas protetivas com encaminhamento à CPMP para serem recebidas. No ano de 2023, na efetivação do acompanhamento das assistidas, a Patrulha Maria da Penha registrou 1.919 atendimentos, dentre os quais 35 foram registros de descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Na mesma linha de proteção e enfrentamento a esta forma de violência, o Governo federal tem apoiado o Governo Estadual com operações, a exemplo da operação Shamar, em que foram atendidas cerca de 540 vítimas de violência doméstica e familiar, além de 92 presos em flagrante delito. Foram 142 atendimentos de ocorrência, 117 boletins de ocorrência registrados e 42 conduções de suspeitos por violência doméstica.
Além do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, foram realizadas ações preventivas, como panfletagem e palestras em unidades escolares, no intuito de conscientizar estudantes no combate à violência contra a mulher. As palestras alcançaram 8.637 estudantes. Também foram promovidas reuniões, visando ao fortalecimento de vínculos entre os comandos das unidades operacionais da PMTO e os demais membros da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Tocantins.
Polícia Comunitária
Por meio da parceria entre a PMTO e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), foram promovidos cursos profissionalizantes de Operador de Computador e Eletricidade Básica, beneficiando 74 estudantes na Base da Quadra 906 Sul, em Palmas. A PMTO, em conjunto com as Unidades de Áreas, realiza ações coordenadas pela Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, incluindo consultorias de prevenção ao crime escolar e visitas preventivas em escolas. Foram realizadas 4.921 visitas preventivas e 583 palestras em todo o Estado. Além disso, foram conduzidas palestras preventivas e informativas sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas, com foco especial no cigarro eletrônico, atendendo mais de mil crianças e adolescentes em escolas da cidade de Palmas.
Proerd
Em 2023, o Proerd realizou 9.081 atendimentos a crianças, adolescentes e pais em 26 cidades. O Programa consiste em quatro currículos, educação infantil, 5° ano, 7° ano e o currículo para pais, com foco na prevenção contra as drogas e a educação para a paz. Este ano, a equipe do programa realizou o Encontro Pedagógico do Proerd, sob a supervisão do Centro de Treinamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Por meio do Curso de Formação de Instrutor, foram habilitados 27 policiais militares para atuação no programa.