O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende, em mais uma etapa de entrega de cestas básicas, 18 cidades de várias regiões do Estado com a entrega de mais de 4 mil kits de alimentos. A ação ocorre a partir dessa terça-feira, 15, até sábado, 19.
A entrega de cestas básicas ocorre em parceria com outros órgãos estaduais, Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, associações de classes, religiosas e educativas, entre outros parceiros; e continuam chegando de modo contínuo a todos os municípios do Estado.
Palmas
Em Palmas, na terça-feira, 15, foram entregues kits de alimentos por meio de associações e institutos ligados à classe dos profissionais de música, que, por conta das restrições impostas pelo combate ao novo Coronavírus, está sem trabalho ou limitada. O presidente do Instituto Cultural Amigos da Música (Icam), Jomar Casteluci, afirmou que os alimentos serão distribuídos para a classe dos músicos impactados pela pandemia. “Os trabalhadores da área musical estão parados até agora e tem músicos vendendo os equipamentos de trabalho para poder sobreviver, e essas cestas do Governo do Tocantins ajudarão muito”, destacou.
Cidades atendidas
Além de Palmas mais 17 municípios recebem continuidade das ações de entregas de cestas básicas dessa terça-feira, 15, até sábado, 19.
Nas cidades de São Sebastião, Carrasco Bonito e Piraquê, os atendimentos ocorrem por meio dos Cras. Já Buriti, Esperantina, Sampaio, Sítio Novo e Praia Norte, serão atendidas por meio de parcerias com os Cras, associações estudantis e religiosas.
Em Juarina, Bernardo Sayão, Tupiratins, Goiatins e Nova Olinda, as entregas serão realizadas por meio dos Cras e associações; e em Miranorte, Miracema, Lajeado e Aparecida do Rio Negro, por meio do Projeto Foco no Fogo.
O gestor da Setas, José Messias Araújo, frisou que as ações de entregas de kits de alimentos às famílias mais impactadas não podem parar, porque essa população carece desses produtos para sua alimentação diária. “O Governo do Tocantins está presente em todos os municípios tocantinenses com essa ação que leva comida e esperança à população impactada. O governador Mauro Carlesse determinou que essas ações sejam contínuas e não parem enquanto houver pessoas impactadas pela pandemia”, afirmou.
Ações de entregas de cestas básicas
As ações de entrega de cestas básicas executadas pelo Governo do Tocantins teve início desde que foi determinada a situação de emergência no Tocantins, em março de 2020. O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia; e os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Desde o início da ação, já foram distribuídas mais de 1,1 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas em ação integrada por outros órgãos estaduais como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
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