Os pastores de igrejas evangélicas de Aurora e Araguatins, Eliézio Araújo e Antonio Evangelista, respectivamente, receberam kits de alimentos, em mais uma etapa de entrega de kits de alimentos, realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e falaram da importância da doação.
“Agradecemos a Deus e a todos os que estão ajudando. O município de Aurora tem muita carência e com esse apoio vamos ajudar mais famílias necessitadas em todo o município”, afirmou Eliézio Araújo.
O pastor de Araguatins, Antonio Evangelista, também contou do trabalho de doação de cestas básicas que a igreja já realiza junto à comunidade e afirmou a importância de receber os kits de alimentos. “Nossa igreja já faz um trabalho muito grande de doação de alimentos, e essas cestas vão ampliar o número de famílias apoiadas. Agradeço a todos”.
Nessa etapa de entrega, o Governo atende 13,4 mil famílias, impactadas pela pandemia da covid-19, em 33 municípios tocantinenses, nas regiões do Bico do Papagaio, Vale do Araguaia e sudeste do Estado.
A ação teve início na quarta-feira, 17, e prossegue até domingo, 21, em parceria com os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, federações, associações de classes e entidades religiosas.
O secretário da Setas, José Messias Araújo afirmou que o objetivo da ação de entrega de cestas básicas é atender as famílias vulneráveis impactadas pela pandemia da covid-19. “As parcerias com entidades sociais e de classe são importantes para que as cestas básicas cheguem rapidamente para as famílias mais afetadas pela pandemia, desde março de 2020 foram distribuídas 1,6 milhão de cestas básicas”, destacou o secretário.
Os recursos para aquisição dos kits de alimentos são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Municípios
Nesta semana serão atendidos os municípios de Abreulândia, Aguiarnópolis, Ananás, Araguacema, Araguatins, Arraias, Aurora, Axixá, Buriti, Caseara, Carrasco Bonito, Chapada de Areia, Combinado, Cristalândia, Dianópolis, Esperantina, Itaguatins, Lagoa da Confusão, Maurilândia, Monte Santo, Palmeiras, Pium, Porto Alegre, Pugmil, Riachinho, Rio da Conceição, Sampaio, São Bento, São Miguel, São Sebastião, Sítio Novo, Taguatinga e Tocantinópolis.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.