Um dia de grande emoção. Essa segunda-feira, 8, pode ser resumida nestas palavras com a retomada de entrega de cestas básicas a assentados rurais e quilombolas do sudeste do Tocantins. Neste primeiro dia, foram 292 famílias beneficiadas com alimentos em 12 entidades nos municípios de Arraias e Paranã. A missão é árdua, pois equipes do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) e em apoio à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), enfrentam sol, chuva e locais de difícil acesso para levar alimento até as famílias mais vulneráveis.
As entregas evitam aglomerações e respeitam todos os protocolos de segurança e higiene do Ministério da Saúde. Nesta força-tarefa, a previsão é contemplar, durante esta semana, 1.764 famílias dos municípios de Almas, Arraias, Chapada de Natividade, Dianópolis, Natividade, Novo Jardim, Paranã, Porto Alegre, São Valério e Taguatinga, em um total de 67 entidades.
O presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, destacou que a ação é uma determinação do governador Mauro Carlesse. “Estamos retomando a força-tarefa, na região sudeste. Finalizamos com sucesso no Bico do Papagaio e, agora, vamos atender mais de 1,7 mil famílias que também necessitam dessa assistência do Governo do Tocantins nessa época de calamidade pública causada pela pandemia do novo Coronavírus”, frisou o gestor.
Nos mais remotos lugares onde estradas e caminhos são devorados pela mata e famílias são escondidas pelas grandes serras e rios da região, existe a necessidade. Uma das primeiras rotas foi no quilombo Kalunga do Mimoso, no município de Arraias. São mais de 80 km de estrada de chão até chegar à comunidade que possui cerca de 250 famílias. Lá mora, há 33 anos, o senhor Udermerval Divino Bueno. Ele conta que cria porcos, planta milho, mandioca e arroz e agradece pelos alimentos recebidos. “A gente fica feliz em receber uma cesta, aqui as dificuldades são grandes, a falta enorme de condições”, afirmou.
Jurailde dos Santos é professor no quilombo. Nasceu e foi criado na comunidade, mas foi embora cedo para estudar, se formou em pedagogia e retornou para transmitir seus conhecimentos para a nova geração. “Saí daqui com oito anos de idade, com um sonho e voltei para realizá-lo. Estamos na luta para terminar nossa escola e conto com a ajuda do Governo do Tocantins”, ressaltou o professor.
O presidente da comunidade, Edir Soares, agradeceu ao Governo do Tocantins pela retomada das entregas das cestas. “A comunidade está bastante satisfeita com a vinda do Governo. Agradeço muito ao governador Mauro Carlesse, que Deus o abençoe por ter trazido essas cestas. É um grande benefício para a nossa comunidade. Muita gente aqui passando necessidade. As famílias daqui dependem de saúde, educação, assistência social e das estradas, que não estão muito boas”, afirmou.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de mais de 450 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.