Mais uma vez, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), enfrenta a missão de entregar cestas básicas e kits de higiene para famílias de assentamentos rurais. Nessa quarta-feira, 15, os servidores do órgão beneficiaram 244 famílias de oito assentamentos dos municípios de Colinas, Brasilândia e Palmeirante.
A equipe é composta por mais de 30 servidores que são orientados a entregar as cestas de casa em casa, a fim de evitar as aglomerações e a exposição de idosos e pessoas em situação de risco à contaminação.
O presidente do Ruraltins e secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thiago Dourado, já tem plena confiança na tarefa que foi designada para sua equipe. “Os servidores já são experts nas entregas de cestas. Tenho plena confiança no trabalho e na dedicação de cada um. Essa missão foi designada pelo governador Mauro Carlesse e estamos cumprindo com excelência”, afirmou.
Famílias
O senhor José Valdir, morador do Projeto de Assentamento (PA) Vitória no município de Palmeirante, conta que a vida ali é difícil, mas pacata. “Ainda estamos acertando a regularização do assentamento. Aqui, vivemos das coisas da roça mesmo, plantação e cultivo”, contou.
José Valdir também agradece pela ajuda do Governo do Tocantins. “Isso tudo mostra que nosso governador Mauro Carlesse está trabalhando duro para nos ajudar nesse momento de pandemia. Que Deus abençoe a ele e a vocês também”, afirmou.
O aposentado João Dias da Luz, de 85 anos, estava sozinho na propriedade que é do filho, apenas com um pequeno rádio ao lado. “Esses dias eu estou sozinho, porque meu filho está trabalhando em uma fazenda aqui perto. Aqui só está eu, o cachorro e o rádio mesmo”, afirmou.
O senhor Lindomar Batista e família também agradecem à equipe do Ruraltins e ao governador Mauro Carlesse. “Essas cestas chegaram na melhor hora possível. Eu sou do grupo de risco e não posso ficar saindo para ir na rua. Essa ajuda é boa demais, senhor Governador. Obrigado por lembrar de nós nesse momento difícil que todo mundo aqui está vivendo”, falou.
Municípios beneficiados
Além dos municípios citados, as cestas básicas ainda serão entregues em Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocantins, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Brasilândia, Carmolândia, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goiatins, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D’arco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia e Wanderlândia.
Ação
Iniciada em março, a ação prossegue até contemplar todas as famílias de tiveram sua renda comprometida pela pandemia. Além do Ruraltins, que atende a zona rural, o Governo do Tocantins realiza também a entrega de alimentos às famílias vulneráveis e aos trabalhadores afetados pelo distanciamento social.
Na zona rural, o Ruraltins já percorreu seis regiões do Estado: Bico do Papagaio, beneficiando 26 municípios; região sul, onde foram percorridos 16 municípios; médio Araguaia, foram contemplados 15 municípios; na região sudeste, 15 municípios; no médio Tocantins, a equipe percorreu 21 municípios; e Jalapão, com 8 municípios, somando mais 180 mil km rodados com a entrega de 314,6 toneladas de alimentos. As entregas são feitas de casa em casa, para evitar aglomerações.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
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