Dificuldades para desenvolver a atividade da pesca e necessidade de alimentos são as principais reclamações dos pescadores artesanais da região de Filadélfia, município localizado a 453 km da capital do Tocantins, Palmas, durante o período de pandemia da Covid-19.
Roberto Carlos Ferreira dos Santos, de 50 anos, mora em um assentamento a 40 km da cidade de Filadélfia e, junto com a família, sobrevive da pesca artesanal desde os 10 anos. “Foram duas horas de viagem de barco para buscar a cesta da minha família e chegou em boa hora”, contou. “A situação é muito difícil, tenho esposa e um filho, para sustentar. Desde o mês de março, estamos com dificuldade e essa cesta vai me ajudar muito. Agradeço de coração essa ajuda do Governo do Tocantins, que olhou para a nossa classe de pescadores”, agradece o pescador.
A família da pescadora Luzia Silvia Lopes, de 45 anos, também depende da pesca há mais de 10 anos. “Tenho dois filhos e sou casada, meus filhos estão sem ir à escola e a gente sem poder sair para pescar, sem renda também não tem alimento. A cesta vem com muitos produtos e dá para gente se alimentar por três semanas”, afirma.
O também pescador, José Filho Ferreira, de 56 anos, sustenta a esposa e o filho. Ele contou como a pandemia da Covid-19 afetou a vida de sua família e a das famílias dos demais pescadores. “No início da pandemia, a gente ainda podia pescar, mas ia para a rua e não conseguia vender. As pessoas, com medo do novo Coronavirus, não compravam. A gente voltava, chegava em casa só contando estórias, colocava os peixes no freezer e dizia: vamos ver se amanhã dá, né? Aí o bicho pegava”, contou. “A cesta chegou em boa hora para todos nós. Agradeço a Deus e ao Governo do Tocantins por nos ajudar com a doação dos alimentos”, agradece.
José Oliveira da Silva, de 48 anos, vive da pesca há cinco anos, de onde obtém renda para sustentar seus quatro filhos. “Essa doença chegou para desmantelar a nossa vida. Nós ficamos em um beco sem saída, nem tem peixe, nem comprador. Do peixe que a gente vivia, agora não conseguimos vender mais, com esta cesta estamos mais tranquilos”, ressalta.
Mais de 3 mil famílias de Filadélfia e região, incluindo famílias de pescadores artesanais, entre outras famílias vulneráveis, serão beneficiadas com a ação de distribuição de cestas básicas, realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), nesta semana. Nesta etapa da ação, foram entregues mais de 3 mil kits de alimentos para a associação da Colônia de Pescadores do Município. Os recursos para compra dos kits de alimentos são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais.
O conselheiro fiscal da Associação Colônia de Pescadores Z-14 do município de Filadélfia, Marcos Ferreira dos Santos, explicou que devido à pandemia, neste ano, não houve temporada de praia no município. A pandemia afetou a categoria em geral, são mais de 3 mil famílias, entre famílias de pescadores artesanais, entre outras famílias vulneráveis, necessitando de alimentos nesse momento. “A gente não estava podendo pescar e os compradores também não vinham”, informa. O conselheiro afirmou que a entrega das cestas básicas está sendo feita com transparência. “É necessário apresentar os documentos dos membros de cada família para que a família receba a cesta. As cestas básicas chegaram em boa hora para todos nós. Agradecemos a Deus e ao Governo do Tocantins”.
O secretário da Setas, José Messias Araújo destacou a preocupação do Governo do Tocantins para que todas as famílias que necessitam de alimentos sejam atendidas com cestas básicas. “A determinação do Governador Mauro Carlesse é para que o alimento chegue à mesa dos mais necessitados. Garantir a segurança alimentar é fundamental nesse momento de pandemia”, frisa.
O secretário agradeceu pelo trabalho e pela dedicação de toda a equipe da Setas, a qual classificou de valorosa, elogiando o esforço e a dedicação da prestação de serviços, diuturnamente, e em todos os dias da semana. “A equipe vem trabalhando nos fins de semana e feriados, desde o início do decreto emergencial do Governo Mauro Carlesse, em 20 de março, o que já conta mais de 200 dias de ação ininterrupta. O objetivo é cumprir a determinação, do nosso líder, de cuidar do povo mais sofrido, das famílias vulneráveis e de todas as pessoas impactadas pela pandemia da Covid-19, com a entrega de cestas básicas, garantindo a segurança alimentar da população tocantinense”, destaca o gestor.
Entenda
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus.
A aquisição e a distribuição de mais de 260 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.