Com 93,6 pontos, o Governo do Tocantins acaba de alcançar o conceito ótimo, ou seja, o topo do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19. O resultado, divulgado nesta sexta-feira, 31, pela Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional – Brasil (TI), mostra que a gestão estadual saltou da 16ª para a 9ª posição entre os estados que dão mais evidência às contratações emergenciais no contexto da pandemia. O salto, desde a última rodada em junho, foi de 14 pontos, quando o Estado contava com a pontuação 79,7 no levantamento, no qual utilizam como referência os portais da transparência.
A pesquisa avalia a adequação e a transparência das informações relativas às contratações emergenciais no período da pandemia por parte do governo federal, dos 26 governos dos estados, do Distrito Federal e das 26 capitais brasileiras. A escala vai de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. Os dados podem ser conferidos aqui.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, comemora o resultado positivo e reforça a importância de se manter os canais abertos de transparência das ações do Governo no combate à pandemia. “O reconhecimento de uma organização de renome internacional evidencia todo o trabalho desenvolvido pela nossa gestão para garantir que o cidadão seja bem informado sobre os recursos investidos no combate à pandemia. Estamos cumprindo a nossa obrigação e ter isso reconhecido junto à sociedade é um importante sinalizador de que estamos no caminho certo”, frisa.
Melhorias
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), Senivan Almeida de Arruda, observa que alcançar essa posição mostra que o Governo do Tocantins está cumprindo a missão de garantir a transparência das suas ações e de promover o controle social. “E não paramos por aí, pois, como determinado pelo governador Mauro Carlesse, trabalhamos com o objetivo de trazer cada vez mais facilidade e agilidade para se acessar essas informações”, ressalta.
O gestor acrescenta que é constante o aperfeiçoamento do Portal da Transparência, de modo a facilitar o seu manejo pela sociedade, tendo em vista o controle social das ações do Executivo Estadual, por meio da democratização das informações.
O secretário explica que, desde a primeira avaliação em abril, o Governo do Tocantins está trabalhando para melhor atender aos critérios de boas práticas apontados pela Transparência Internacional. “Estamos aplicando os preceitos preconizados nas normas federais e por consequência também atendendo aos órgãos de controle externo. Nosso objetivo é garantir, dessa forma, a máxima eficácia na transparência pública das ações da gestão”, complementa.
Acompanhamento das contratações
Visando uma maior agilidade na análise e na visualização dos processos, também foi desenvolvido dentro do Sistema de Gestão de Contratos um campo para os órgãos alimentarem a área relacionada ao edital e às fases de licitação, caso esta se aplique ao processo de contratação desejado. Além disso, foi criado um dicionário de dados que facilitam um melhor entendimento para análise das informações inseridas no sistema.
É importante destacar que todas as contratações são acompanhadas por órgãos de controle, tanto interno, pela CGE-TO, quanto externo, pelo TCE-TO. Além de acompanhar, fiscalizar, inspecionar e auditar, trabalham de forma educativa com cartilhas e guias de orientações. Aos demais órgãos de controle interno e externo, também são feitos acompanhamentos via Portal da Transparência do Tocantins e Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), do TCE.
Centralização de informações
Dentre as medidas tomadas destaca-se a centralização de informações em um único portal oficial por meio do site www.coronavirus.to.gov.br. Neste, também foi criada a aba Comitê Gestor, que dá acesso à página com as informações sobre a atuação do Comitê Estadual de Enfretamento à Pandemia do Coronavírus. É importante destacar que o site Coronavírus Tocantins está integrado ao Portal da Transparência e que, além disso, este último também continua abrigando diretamente os dados da Covid-19, com acesso por abas específicas no endereço http://www.transparencia.to.gov.br/.
Outra adequação foi inserir, tanto no Coronavírus Tocantins, quanto no Portal da Transparência, a aba Portal Covid-19. Por meio dela, é possível o acesso ao site http://integra.saude.to.gov.br/covid19 , que reúne as informações específicas de saúde no combate à pandemia, como boletins epidemiológicos, estatísticas hospitalares, vigilância laboratorial e orientações preventivas.
Comunicação
Outro aspecto relevante, que colaborou com a transparência dos dados relativos ao combate à pandemia, foi a atuação das pastas. Por meio de suas assessorias de comunicação e sob a liderança da Secretaria da Comunicação (Secom), foi dado destaque às ações emergenciais com a produção de releases e postagens nas redes oficiais do Governo com links de acesso para consulta aos processos referentes às aquisições e aos contratos realizados.
“A comunicação organizacional está fundamentada na obrigação do Governo de informar o cidadão e dar as condições para que acompanhe a atuação do Executivo. No contexto que estamos vivendo, se torna ainda mais importante esse papel e, por isso, ficamos muito satisfeitos com esse reconhecimento pela Transparência Internacional”, destaca por sua vez o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes.
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