O Ministério da Economia publicou na última terça-feira (19) a Portaria Nº 6.454, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais, no âmbito do Plano Safra 2022/2023. O total de recursos equalizáveis disponibilizados para a atual safra soma R$ 115,8 bilhões.
A Portaria permitirá que as instituições financeiras iniciem, de imediato, o atendimento da demanda dos produtores rurais por esses recursos, direcionados principalmente para investimentos, no âmbito dos programas de investimento, como por exemplo o Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+), o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), dentre outros.
A Secretaria do Tesouro Nacional poderá, quando solicitado pelo Mapa, remanejar os limites equalizáveis entre as diferentes categorias de financiamento de que trata a Portaria.
Confira a lista das instituições financeiras contempladas:
Banco do Brasil;
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul;
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG;
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES;
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE;
Caixa Econômica Federal – Caixa;
Credialiança Cooperativa de Crédito Rural – Credialiança;
Credicoamo Crédito Rural Cooperativo – Credicoamo;
Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia – Cresol Confederação;
Banco Cooperativo Sicoob S.A. – Sicoob; e
Banco Cooperativo Sicredi S.A. – Sicredi.
O Plano Safra 2022/2023 terá R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. Desse total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos.
Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na atual safra.