O Governo do Tocantins, por meio de equipes da Polícia Militar, Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militar, Cidadania e Justiça, Departamento Nacional de Trânsito (Detran-TO) e Vigilância Sanitária, iniciou na noite desta quinta-feira, 18, a primeira força-tarefa da Operação Tolerância Zero contra a Covid-19, em Araguaína, Gurupi e Palmas.
A ação faz parte de um pacote de medidas que proíbe a realização de eventos de qualquer natureza e recomenda que o comércio essencial estenda seu horário de funcionamento dentro do período de 6 horas à meia-noite. A operação visa desarticular qualquer forma de aglomeração de pessoas e atuará de maneira a garantir o cumprimento do decreto estadual.
Na primeira noite, as equipes de segurança percorreram as principais ruas comerciais, pontos mapeados e locais onde foram feitas denúncias de aglomeração por meio do 190. Durante a operação, foram realizadas notificações em estabelecimentos como mercados e distribuidoras, onde os proprietários foram orientados sobre os riscos de contaminação se os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde (SES) .
Também foram realizadas abordagens e orientações a cidadãos que foram vistos em suspeita a desobedecer ao decreto.
O secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio pede que a população se conscientize. “As forças de segurança pública estarão empenhadas em fazer cumprir o decreto em todo o Estado, identificando e trabalhando para que não haja aglomerações. Mas o mais importante é que a população se conscientize que cada um deve fazer sua parte, para evitar a disseminação do vírus”, afirmou.
Para o comandante-geral da PMTO, Coronel Júlio Manoel da Silva Neto, serão operações realizadas de forma conjunta. “A Polícia Militar estará atuante na Força Tarefa Tolerância Zero, operando em conjunto com as demais forças de segurança, orientando a população e fiscalizando o cumprimento do decreto que visa tão somente a segurança e a saúde da população do nosso Estado”, ressaltou Silva Neto.
Já o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Leandro, também destacou a parceria entre as forças de segurança do Tocantins. “Estaremos em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria da Cidadania e Justiça desenvolvendo a operação Tolerância Zero. A nossa corporação, o Corpo de Bombeiros verificará a questão da regularidade de estabelecimentos que estejam abertos, se eles estão em conformidade com alvará do corpo de bombeiros e não havendo regularidade o estabelecimento será fechado. Claro que estamos falando de ambientes onde estejam acontecendo aglomerações”.
Para o secretário Heber Fidelis, gestor da Secretaria da Cidadania e Justiça, “enquanto pasta integrante das Forças de Segurança do Estado, temos o compromisso com a sociedade e estamos, por meio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), compondo a Força Tarefa ‘Tolerância Zero’, impedindo a realização de eventos ou cessando aglomerações, inclusive em espaços empresariais. Com isso, garantiremos o cumprimento do Decreto Estadual e evitaremos a propagação do Novo Coronavírus, preservando a saúde e a vida dos tocantinenses”, afirmou.
Acompanhamento
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) realiza em tempo real um monitoramento sistematizado com a finalidade de identificar locais com indicativo de grande concentração de pessoas. Para isso, a Secretaria poderá fazer o acompanhamento de aparelhos celulares, redes sociais, aplicativos de transporte ou outro meio que permita o georreferenciamento, preservando a privacidade dos usuários.
As equipes da PM também monitoram os municípios por meio de viaturas e redes sociais. As denúncias podem ser realizadas pelo 190.
Punição
As punições para a pessoa física serão advertência e multa fixada entre R$ 50 e R$ 2 mil e para pessoas jurídicas multa no valor mínimo de R$ 500 podendo chegar a R$ 20 mil; além de advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa e cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento.
Apoio
Na capital, a Força-tarefa também contou com apoio da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas (Sesmu), Vigilância Sanitária, e Fiscalização de Obras e Posturas.
Balanço
Nesta primeira noite, nas cidades do Estado onde ocorreram a força tarefa, nenhum flagrante de aglomeração foi feito pelas equipes, mesmo onde houve denúncias da população, nenhuma movimentação que infringisse as regras do decreto foi confirmada.
As fiscalizações irão continuar em todo o Tocantins durante todo o período de vigência do decreto estadual.