Importantes demandas do setor agropecuário do estado foram discutidas em reunião do Presidente da FAET, Paulo Carneiro, e representantes dos Sindicatos Rurais do estado com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, no Palácio Araguaia, em Palmas. Também estiveram presentes no encontro o Senador Irajá Abreu, que intermediou o encontro e os secretários de estado Jaime Café, da Agricultura, Jairo Mariano, da Infraestrutura, Júlio Secundino, da Fazenda, Ricardo Ayres, de Parcerias Público-Privadas e o Procurador Geral do Estado, Kledson de Moura.
O presidente da FAET entregou ofício ao governador reivindicando a liberação de R$ 3 milhões para apoiar a retomada das exposições agropecuárias presenciais do Tocantins. São 38 eventos já confirmados. Segundo Paulo Carneiro “o apoio do governo é fundamental para viabilizar a realização dos eventos que fazem parte da cultura do povo tocantinense e também impactam a economia dos nossos municípios”, afirmou. O governador Wanderlei Barbosa se mostrou aberto ao pedido e reafirmou o compromisso com os sindicatos rurais e a FAET. “É de interesse nosso levar alegria para o nosso povo, nosso governo está pronto e vai se empenhar para atender os sindicatos rurais, afinal, apoiar as feiras é investimento”, garantiu.
O Senador Irajá Abreu apresentou uma proposta para viabilizar o repasse de recursos para as entidades rurais. Segundo ele, “como as emendas federais não podem ser destinadas diretamente as entidades, a solução seria repassa-las ao Governo do Tocantins, nos mesmos valores reivindicados pela FAET e sindicatos. Os recursos poderiam ser destinados a AGROTINS”. A feira tecnológica é organizada pelo estado e será realizada entre os dias 10 e 14 de maio.
Neste caso o compromisso seria R$ 1 milhão de emenda federal do Senador Irajá, mais R$ 1 milhão da Senadora Kátia Abreu e ainda R$ 1 milhão de emenda do Deputado Federal, Vicentinho Junior. Na oportunidade, o senador aproveitou para anunciar que também garante 50% dos recursos necessários para a governo do estado pavimentar os parques de exposições dos sindicatos rurais. A FAET irá levantar a demanda de asfalto e uma outra reunião ficou marcada para tratar dessa pauta.
Redução do ICMS
Os líderes rurais também reivindicaram a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do rebanho bovino. O imposto reduzido poderia oferecer mais competitividade para os animais de cria e recria no Tocantins. O presidente do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão, Vanderlei Silva, segundo vice-presidente da FAET, explicou que “todos os estados vizinhos estão com o imposto mais baixo, então a concorrência fica desleal”. Hoje a alíquota é de 12% e no passado, além de valores menores, os produtores já foram beneficiados com redutor do ICMS.
O Secretário da Fazenda, Júlio Secundino, explicou que a pauta requer cuidado, porque pode impactar outros setores e também precisa ser respaldada por outras instâncias de governo, como o CONFAZ (Conselho Fazendário, que reúne os secretários de fazenda dos estados). “Mas acho que a medida é necessária, ainda que não seja de imediato, porque o Tocantins não pode ficar em desvantagem”, pontuou.
Na reunião também foram feitas reivindicações. O presidente do Sindicato Rural de Palmas, Antônio Jorge, pediu apoio para a regularização das áreas dos parques de exposições e também medidas para melhorar a segurança na estrada que corta a serra da roncadeira no distrito de Taquaruçu, onde frequentemente estão ocorrendo acidentes.
Rogerio Moraes, do Sindicato Rural de Paraiso e primeiro vice-presidente da FAET cobrou compromisso no pagamento de emendas, uma vez que alguns sindicatos têm recursos pra receber com promessa de pagamento a anos. Ele lembrou que agora existe um fundo que é pra garantir o cumprimento das emendas. “A gente espera que agora seja diferente, porque os sindicatos ficam desmoralizados e muito fornecedor já quebrou por isso”, destacou.
Na audiência, a FAET voltou a cobrar também as patrulhas rurais, para melhorar a segurança na zona rural diante do grande volumes de furtos e roubos nas propriedades. Recentemente o assunto foi tema de audiências s reuniões com o governador, secretários e as Polícias Civil e Militar.
Para Paulo Carneiro, a audiência foi acima da expectativa. Ele está confiante nos resultados do encontro. “Saímos da reunião otimistas com o compromisso firmado com o Governador. Esse governo tem demonstrado que com o dialogo será possível avançar”. Wanderlei Barbosa determinou que as pastas mantenham contato com as entidades para encontrar soluções para as demandas e que se necessário o governo voltará a se reunir com FAET e sindicatos.