Tomaram posse nesta quarta-feira, 25, os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o biênio 2021-2022. A cerimônia foi uma realização da Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal da Educação de Gurupi (SEMEG).
O conselho é composto por representantes do executivo municipal, professores e diretores de escolas do município, assim como servidores técnicos administrativos dessas unidades, Conselho Municipal de Educação, pais e alunos. Durante o evento ocorreu a escolha da nova diretoria que elegeu Aurea Maria Teixeira como Presidente do Conselho, Cleide Marques como vice e Marquilia Resplandes como secretária.
Os conselheiros do FUNDEB acompanham e controlam a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do fundo, e aplicação dos recursos federais. Presente na cerimônia de posse, a Prefeita de Gurupi, Josi Nunes destacou a importância da representatividade em consonância com a participação social nessas entidades. “A sociedade não só pode como deve participar da gestão e um dos instrumentos para isso são os conselhos que são mecanismos de poder numa gestão democrática, pois oportuniza seus membros façam o acompanhamento das políticas públicas, verifiquem todo o processo de planejamento elaborado para área educacional, e o mais importante, deem sugestões e contribuam”, disse a Prefeita.
A Secretária da Educação de Gurupi, Amanda Costa falou sobre o compromisso assumido pelos novos membros do conselho e agradeceu pelo empenho de cada “Temos a certeza de quem está hoje tomando posse, é uma equipe que tem compromisso com o que faz e que organizam o seu tempo de uma forma a entregarem resultados. Os conselheiros podem contar com nosso zelo e com a Secretaria da Educação para toda e qualquer situação”, afirmou Amanda.
Palestra
Na programação ainda teve uma palestra que abordou as mudanças recentes no Fundeb e foi ministrada pelo Secretário Executivo da SEMEG, Jhonata Moreira. “Tratamos das principais mudanças na lei do Fundeb que vigorou até 2020, para nova lei que começou a valer a partir de 2021. Foram feitas diversas alterações, inclusive no formato do repasse do recurso para os sistemas de ensino municipal e estadual. Alguns recursos como os que são complemento da União, vão exigir que o município cumpra alguns critérios como por exemplo o valor aluno-resultado para que seja repassado”, explicou.