Em busca de ações imediatas e reparadoras às famílias das mais de 20 mil crianças desaparecidas na década de 80, a deputada Professora Dorinha (União/TO) viabilizou audiência entre a professora aposentada Zulmira Gonzaga Cardoso, de Porto Nacional, na manhã desta terça-feira, 11 de maio, com o secretário Nacional de Proteção Global Adjunto, Eduardo Miranda Freire de Melo, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Zulmira teve o filho Sérgio Leonardo raptado, em Porto Nacional, há 35 anos.
Neste sentido, esse trabalho tem sido desenvolvido pela parlamentar há mais de dez anos, em 2013, por exemplo, Dorinha participou da CPI do Tráfico de Pessoas identifica realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas. “Um trabalho contínuo”, enfatizou a parlamentar.
No Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, divulgado em julho de 2021, o número de pessoas desaparecidas no País, em 2020, foi de 62.587. “São dados alarmantes que nos preocupam. Criar políticas públicas de maneira macro é a solução de problemas públicos que afetam uma coletividade e milhares de famílias. As mães tocantinenses podem continuar contanto com o meu apoio”, destacou Dorinha.
Na Câmara dos Deputados, Dorinha atua em defesa do Projeto de Lei 4307/2019, que dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em localização de pessoas desaparecidas nas cidades com mais de cem mil habitantes; como também do texto do PL 7351/2014, que implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados. “São projetos que estão em tramitação na Casa e que contam com o meu olhar atento e de apoio para que se tornem leis”, disse Dorinha.
Audiência
Durante a reunião, foram apresentadas ao secretário algumas medidas importantes que podem ser tomadas em apoio às famílias vítimas de filhos desaparecidos: a criação de um banco de dados de DNA para mães e adotados; implantação de Delegacia Especializada em Pessoas Desaparecidas, bem como ‘Chamamento Nacional para Mães’ que deram luz na década de 80 e o hospital informou que seu bebe havia nascido Natimorto entre os anos de 1985 e 1989.
“Agradeço à deputada Dorinha por estar junto das Mães de Desaparecidos do Brasil/Tocantins, que tiveram filhos raptados. Uma união que irá fortalecer nossas buscas, reparar grandes perdas e renovar a esperança das famílias”, disse Zulmira.
Em resposta à professora Zulmira e as milhares de mães com filhos desaparecidos no País, a Secretária Nacional de Proteção Global, com base no Decreto 10.622 de 2021, que institui o Comitê Gestor de Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, sinalizou que todas as demandas serão acolhidas em um grupo interministerial para análise. Também participaram da reunião, representando a deputada Dorinha, assessora Renata d’Aguiar; a diretora de Promoção e Educação em Direitos Humanos, Natammy Bonissoni; e com a assessora da Secretaria Nacional de Proteção Global, Karoline Aires.