O Governo do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), publica no Diário Oficial do Estado desta quinta, 4, com correção, o edital de inscrições do concurso para concessão de prêmios para iniciativas artísticas e culturais. Os projetos aprovados terão recursos destinados via Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais voltadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. O prazo de inscrições começa nesta quinta e segue até o dia 18.
“A orientação do governador Mauro Carlesse é pelo atendimento do maior número de artistas, de todas as regiões do Tocantins”, explica o presidente da Adetuc e secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, enfatizando que a equipe da Superintendência da Cultura está a postos para prestar todas as informações relacionadas às exigências técnicas e jurídicas do edital.
O concurso visa premiar a trajetória e a produção individual ou coletiva de artistas, companhias, grupos, associações, pontos de cultura, coletivos, cooperativas ou empresas de natureza cultural. No total, serão distribuídos R$ 7,5 milhões, entre as áreas de Cultura Tradicional, Popular e Urbana (R$ 1,2 milhões), Música (R$ 1,3 milhões), Artes Cênicas (R$ 1,2 milhões), Artes Visuais (R$ 1,2 milhões), Literatura (R$ 900 mil), Audiovisual (R$ 1,5 milhões) e Áreas Técnicas (R$ 200 mil).
Poderão participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. Conforme o edital, os projetos selecionados serão beneficiados com aportes entre R$ 5 mil a R$ 120 mil, conforme a categoria e personalidade jurídica (Física ou Jurídica). No total, serão distribuídos R$ 7,5 milhões em prêmios.
Inscrições e seleção
O proponente deve acessar a plataforma mapa.cultura.to.gov.br, criar sua conta (se ainda não tiver) e clicar na aba Oportunidades para o preenchimento do Formulário de Inscrição, com envio de documentos on-line, e entregar toda as documentação exigida na sede da Adetuc, na Praça dos Girassóis.
A superintendente de Cultura, Lorena Ribeiro lembra que o edital passou por avaliação, alterações e aprovação dos integrantes do Conselho de Políticas Culturais (CPC-TO). Informações pelo telefone (63) 3218-1370 ou e-mail: leiemergencial@cultura.to.gov.br. Agendamento para atendimento presencial por meio destes mesmos contatos.
A habilitação documental dos projetos será feita por uma Comissão de Organização e Acompanhamento do Chamamento Público, formada por cinco técnicos da Adetuc. Serão formadas seis Comissões de Avaliação para a análise técnica dos projetos, com a contratação de profissionais especializados nas áreas afins.
Vale lembrar que será exigida a prestação de contas, por meio de Relatório de Execução de Atividade.
Cronograma
| Etapa | Descrição da etapa | Datas |
| 1 | Publicação do Chamamento Público | 03/10/2020 |
| 2 | Período de inscrição dos projetos | 4 a 18/11/2020 |
| 3 | Habilitação dos proponentes | 19 e 20/11/2020 |
| 4 | Publicação do resultado da habilitação | 23/11/2020 |
| 5 | Interposição de recursos a habilitação | 24/11/2020 |
| 6 | Publicação do resultado da interposição de recursos a habilitação | 25/11/2020 |
| 7 | Análise dos projetos | 26/11 a 07/12/2020 |
| 8 | Divulgação do resultado preliminar | 09/12/2020 |
| 9 | Interposição de recursos ao resultado preliminar | 10/12/2020 |
| 10 | Análise dos recursos e homologação do resultado final | 14/12/2020 |
| 11 | Publicação do resultado final | 15/12/2020 |
| 12 | Entrega da documentação, conforme item 7, para recebimento do prêmio | 16 a 23/12/2020 |
| 13 | Pagamento aos premiados | Até 31/12/2020 |