Combate à violência nas escolas e creches tocantinenses é tema de audiência pública nesta quinta-feira, 4, na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). Presidido pela Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, o evento contará com representantes da segurança e educação de todo o Estado, a partir das 9 horas, no plenário.
“Não temos como ver a falta de segurança nas unidades de ensino olhando apenas para as escolas e creches. Esse debate envolve toda a sociedade”, declarou o presidente da Comissão de Educação, Marcus Marcelo (PL), que também presidirá a audiência.
O deputado elogiou a iniciativa para a realização da audiência, fruto de requerimento do deputado Eduardo Mantoan (PSDB). “O requerimento que deu visibilidade a esse tema foi aprovado por unanimidade por todos os deputados. É uma pauta que não podia deixar de ser discutida de forma ampla nessa Casa que representa a população”.
A proposta
A audiência pública prevê um debate que fomente a articulação intersetorial da situação de segurança das escolas e creches do Tocantins. A proposta traz como tema da discussão a busca de um ambiente saudável e harmônico.
“O exemplo espanhol dos ‘planos de convivência’, citados pela doutora em educação pela Unicamp (Universidade de Campinas), como uma política pública eficiente, que englobam uma série de ações, além de detectar as maiores fragilidades desses espaços e qualificar os docentes de maneira frequente para lidar com demandas como o ‘cyberbulling’, dentre outros”, traz a justificativa do requerimento.
Contexto de violência
Episódios de violência nas escolas têm se tornado mais frequentes em todo o País e têm sido cruciais para que o poder público e sociedade busquem soluções para frear o sentimento de insegurança.
No mês passado, um homem de 25 anos invadiu uma creche na cidade de Blumenau (SC) e matou quatro crianças e feriu cinco. Outro fato ocorrido em março em São Paulo teve como vítima uma professora de 71 anos, que morreu após o ataque de um adolescente de 13 anos.
Após o episódio em Blumenau, o Governo Federal anunciou a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma política nacional de combate à violência nas escolas, com destinação de R$ 150 milhões.