ATM defende renovação imediata e automática de cessão de uso de máquinas do Estado aos Municípios

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) defende veemente a renovação imediata e automática do Termo de Cessão de Uso de tratores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) que estão cedidos aos Municípios tocantinenses para ações de fortalecimento de atividades rurais e de desenvolvimento da agricultura familiar.

A entidade recebeu com preocupação a informação de que o Ruraltins está oficializando as prefeituras para que promovam a devolução dos tratores agrícolas da marca John Dieere, devido ao vencimento do termo de cessão em dezembro de 2024.

A ATM lembra um amplo acordo estabelecido entre a Bancada Federal e Governo do Estado para que os tratores, adquiridos via emendas parlamentares pelo Governo do Estado, fossem cedidos aos Municípios para ações de fortalecimento das atividades rurais.

A entidade municipalista frisa ainda que as prefeituras investiram recursos no custeio e manutenção desses tratores nos últimos anos, e agora se vêem diante da devolução de um maquinário essencial às atividades agrícolas dos Municípios.

A ATM destaca ainda que boa parte dos Municípios não têm capacidade financeira para adquirir um trator desse porte, e com isso repor a ausência da máquina pedida pelo Ruraltins.

Por fim, a entidade informa que já está em conversas com representantes da Bancada Federal para solicitar apoio em cumprimento de acordo outrora firmado, para que os tratores permaneçam nos Municípios e auxiliem às gestões locais no desenvolvimento das atividades rurais.

Sem mais a informar.

Palmas, 25 de março de 2025.

Diogo Borges

Presidente