Requerida pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e aprovada pela Comissão de Saúde, a Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins) realizará, no dia 5 de junho, às 14h30, no plenário, uma audiência pública para discutir a saúde do Estado. O evento promoverá um debate sobre o tema entre representantes de entidades, órgãos fiscalizadores, secretarias municipais e estadual da Saúde e da população em geral.
“Proponho a esta Casa, como fiscalizadores da saúde, em favor do povo que nos colocou aqui, uma audiência pública para ouvir a todos e sairmos daqui com um norte, com números assertivos, com soluções vindas da sociedade”, defendeu o deputado durante apresentação do requerimento.
Em sua justificativa para a proposta, Marcus Marcelo apontou que o momento exige rapidez, mas também exige assertividade. “A minha maior missão aqui, desde o dia 1º de fevereiro, é cuidar de gente, e sei que todos aqui temos um objetivo em comum: dar respostas aos tocantinenses”.
O parlamentar citou ainda a importância da presença de um representante da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) na audiência. “A CIB é o foro de negociação e pactuação entre gestores, responsável pela operação do SUS, Sistema Único de Saúde, que seja ouvida, que esses acordos sejam refeitos se for preciso, que sejam entendidos para que haja celeridade e os convênios possam funcionar na ponta, não só nos hospitais, mas na Atenção Básica, nos postinhos, na prevenção”.
Apoio da Casa
O deputado Eduardo do Dertins (Cidadania) parabenizou o deputado Marcus Marcelo pela iniciativa. “Acho muito importante, deputado, essa sua atitude. Porque com a execução da sua iniciativa, nós poderemos trazer a pauta, a luz e o conhecimento das pessoas a todos os assuntos inerentes à saúde. Entendo ser de extrema importância para nós e para o Estado, portanto meus parabéns e que nós possamos continuar vendo atitudes como essa que possam engrandecer nosso parlamento”.
Ouvir todas as partes foi o ponto mais importante da proposição da audiência pública, segundo o deputado Yvori de Lira (PCdoB). “Precisamos encontrar caminhos para melhorar e os deputados terão a oportunidade de discutir e ouvir as partes por meio da audiência”.
Valdermar Júnior (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde, destacou que a aprovação do requerimento deu amplitude à pauta. “Me deixou muito feliz a maneira séria e dedicada que o deputado Marcus Marcelo tratou o assunto, convidando não somente o secretário, mas todos os secretários de saúde, pois estamos discutindo a saúde do Tocantins, e todos os entes estão previstos nos convites”.
O deputado Luciano Oliveira (PSD) afirmou que o evento foi muito oportuno. “Quero parabenizar o deputado Marcus Marcelo por essa ação tão pertinente na questão da saúde do nosso Estado”.
A pauta
A saúde vem sendo discutida em todo o Tocantins devido à falta de leitos em hospitais públicos. O Núcleo Especializado em Defesa da Saúde, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em sua atuação, verificou que no dia 11 de maio, a fila de espera para atendimento chegou a 72 pessoas, dentre estas, 31 aguardando leito para atendimentos clínicos e 41 aguardando leito para fins cirúrgicos só em Palmas.
Neste mês, o deputado Marcus Marcelo fez um levantamento no qual verificou que faltam leitos não só em Palmas, mas em outras cidades. “Eu falando com a secretária da Saúde de Araguaína, fui informado que a transferência da UPA [Unidade de Pronto Atendimento] para o hospital às vezes é dificultada pela falta de leitos e a gente sabe da superlotação que tem”, disse o parlamentar.