Durante o lançamento, no Tocantins, do programa federal “Pé-de-meia” , de incentivo à permanência escolar, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), ressaltou o mérito da iniciativa para contribuir com o desenvolvimento dos estudantes, além de frisar o apoio da Assembleia nas diversas ações do Governo do Tocantins para alavancar a educação, com melhorias na infraestrutura, valorização dos professores e assistência continuada aos alunos.
O evento contou com acordo firmado entre o Governo Federal e o Governo do Tocantins, para garantir bolsa mensal e anual, destinada a mais de 25 mil estudantes tocantinenses para dar continuidade aos estudos. O lançamento ocorreu na manhã desta quarta-feira, 19, na Escola Estadual Profª Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
O chefe do Legislativo iniciou seu discurso cumprimentando a todos em nome dos estudantes presentes e explicou a amplitude desta iniciativa. “Fomentar esse programa é muito importante, pois o aluno, hoje, entre o Pé-de-Meia e o programa Profe [do Governo Estadual] poderá chegar ao fim do ensino médio com quase R$ 15 mil na poupança. Isso ajudará muito para ingressar no ensino superior ou criar um negócio, enfim, ter um plano de vida a seguir”, afirmou Amélio.
O parlamentar também fez uma ressalva para a necessidade de incluir mais cursos técnicos durante o período do ensino médio. “Devemos inserir no ensino médio os cursos técnicos para que o aluno possa chegar no fim do ano, ter a sua poupança e também uma profissão técnica já firmada para ter mais oportunidades de adentrar no mercado de trabalho”, destacou.
Dada a prioridade do Governo Estadual para fomentar a educação no Tocantins, Amélio Cayres expressou satisfação com as ações do Governo e parceria recorrente da Aleto. “Estamos prestigiando estas importantes parcerias entre o Governo Federal, Estadual e municípios que estão transformando a educação no Tocantins. Hoje acompanhamos a retomada da obra de um Centro Profissionalizante que estava há mais de seis anos parada, além de outras duzentas obras em andamento e pagamento de todos os passivos atrasados dos professores. É uma alegria estar ao lado de um Governo que propôs à Assembleia legislativa a votação imediata do Plano de Carreira dos professores, para fazer uma correção salarial necessária e justa, mas também é um governo que pensou até nos pequenos, garantindo vale-alimentação para os auxiliares de serviços gerais que cuidam das nossas escolas”, exemplificou.
Programa
Conforme o Governo Federal, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Ele prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, comprovada a devida frequência escolar de 80% das aulas, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.