Ex-presidente Trump é condenado agora !!!! Ele pode ir para a prisão? Saiba na reportagem
O júri considerou o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump culpado por falsificar registros financeiros para ocultar um pagamento secreto feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleições de 2016.
Com a decisão desta quinta-feira (30/5), Trump se torna o primeiro ex-presidente americano a ser condenado por um crime. Sua pena ainda será definida.
Ele também deverá ser o primeiro candidato de um grande partido a concorrer à Casa Branca como condenado.
O republicano foi considerado culpado em todas as 34 acusações.
“Isto foi uma vergonha, este foi um julgamento fraudulento”, disse Trump em sua primeira declaração à imprensa após a condenação.
“Isso está longe de acabar”, acrescentou o ex-presidente, que foi embora sem responder a nenhuma pergunta dos jornalistas.
Os 12 jurados deliberaram durante dois dias antes de chegar a um veredicto unânime. O tribunal ouviu 22 testemunhas durante seis semanas, incluindo Stormy Daniels, cujo suposto encontro sexual com Trump estava no centro deste caso.
Durante todo o julgamento, Trump negou as acusações e alegou, sem provas, que a acusação tinha motivação política.
Na avaliação de Gary O’Donoghue, correspondente sênior para a América do Norte da BBC, este é um resultado devastador para o ex-presidente.
“Uma coisa é ser polêmico e provocativo, outra bem diferente é ser um criminoso condenado”, escreveu O’Donoghue, após a condenação.
Para o correspondente, há fatores positivos para Trump neste resultado: isso irá revigorar seus apoiadores e deixá-los ainda mais irritados do que já estão; também deve ajudar o ex-presidente a angariar dinheiro.
“A desvantagem é que, em alguns dos principais Estados indecisos do Meio-Oeste e do Cinturão do Sol [região dos EUA que compreende o sul e sudoeste do país], há eleitores que ficarão insatisfeitos em apoiar um candidato com antecedentes criminais. Não são necessários muitos deles para afetar o resultado numa corrida muito acirrada”, afirma O’Donoghue.
Confira a seguir respostas a algumas perguntas sobre a condenação, como sobre a possibilidade do ex-presidente ser condenado à prisão e de fornecer indulto a ele próprio, além do impacto na candidatura dele.
O que acontece com Trump depois de ser condenado?
Considerado culpado, Trump deixou o tribunal nesta quinta-feira como um homem livre, até que o juiz Juan Merchan marque uma audiência para anunciar a sentença.
O juiz tem vários fatores a levar em consideração na hora de definir a pena, incluindo a idade de Trump (77 anos), a ausência de antecedentes criminais e as violações das ordens de silêncio do tribunal.
A sentença pode envolver o pagamento de multa, liberdade condicional e até mesmo o cumprimento de pena na prisão.
É quase certo que Trump deve recorrer da decisão, um processo que pode levar meses ou até mais.
Sua equipe jurídica deve enfrentar então a Divisão de Apelações em Manhattan e, possivelmente, o Tribunal de Apelações.
Quais seriam os fundamentos do recurso?
As evidências apresentadas por Stormy Daniels podem ser uma das motivações para um recurso.
“O nível de detalhe fornecido [por Daniels] realmente não é necessário para contar a história”, avalia Anna Cominsky, professora de direito na New York Law School.
“Por um lado, os detalhes a tornam convincente e, como promotor, você quer fornecer detalhes suficientes para que o júri acredite no que ela tem a dizer. Por outro lado, há um limite, em que isso pode se tornar irrelevante e prejudicial.”
A equipe de defesa de Trump pediu duas vezes a anulação do julgamento durante o depoimento de Daniels – ambas as petições foram negadas pelo juiz.
Além disso, a estratégia jurídica adotada pelo promotor distrital no processo também pode fornecer fundamentos para um recurso.
A falsificação de registros financeiros empresariais pode ser um delito de menor grau em Nova York, mas Trump enfrentou acusações criminais mais graves devido a um segundo crime, uma suposta tentativa ilegal de influenciar as eleições de 2016.
Alguns especialistas jurídicos dizem que a falta de clareza sobre qual lei específica pode ter sido violada pode dar à defesa uma oportunidade para contestar a condenação.
Trump pode ir para a prisão?
É possível, embora altamente improvável, que Trump cumpra uma pena atrás das grades após a condenação.
As 34 acusações que ele enfrentou são todas relacionadas a crimes de classe E em Nova York, a categoria mais baixa para punições no Estado. Cada acusação acarreta uma pena máxima de quatro anos.
Há várias razões pelas quais o juiz Merchan pode escolher uma punição mais branda, incluindo a idade de Trump, a ausência de antecedentes criminais e o fato das acusações envolverem um crime não violento.
Também é possível que o juiz pondere a natureza sem precedentes do caso, talvez optando por evitar colocar um ex-presidente e atual candidato atrás das grades.
Quais seriam os fundamentos do recurso?
As evidências apresentadas por Stormy Daniels podem ser uma das motivações para um recurso.
“O nível de detalhe fornecido [por Daniels] realmente não é necessário para contar a história”, avalia Anna Cominsky, professora de direito na New York Law School.
“Por um lado, os detalhes a tornam convincente e, como promotor, você quer fornecer detalhes suficientes para que o júri acredite no que ela tem a dizer. Por outro lado, há um limite, em que isso pode se tornar irrelevante e prejudicial.”
A equipe de defesa de Trump pediu duas vezes a anulação do julgamento durante o depoimento de Daniels – ambas as petições foram negadas pelo juiz.
Além disso, a estratégia jurídica adotada pelo promotor distrital no processo também pode fornecer fundamentos para um recurso.
A falsificação de registros financeiros empresariais pode ser um delito de menor grau em Nova York, mas Trump enfrentou acusações criminais mais graves devido a um segundo crime, uma suposta tentativa ilegal de influenciar as eleições de 2016.
Alguns especialistas jurídicos dizem que a falta de clareza sobre qual lei específica pode ter sido violada pode dar à defesa uma oportunidade para contestar a condenação.
Trump pode ir para a prisão?
É possível, embora altamente improvável, que Trump cumpra uma pena atrás das grades após a condenação.
As 34 acusações que ele enfrentou são todas relacionadas a crimes de classe E em Nova York, a categoria mais baixa para punições no Estado. Cada acusação acarreta uma pena máxima de quatro anos.
Há várias razões pelas quais o juiz Merchan pode escolher uma punição mais branda, incluindo a idade de Trump, a ausência de antecedentes criminais e o fato das acusações envolverem um crime não violento.
Também é possível que o juiz pondere a natureza sem precedentes do caso, talvez optando por evitar colocar um ex-presidente e atual candidato atrás das grades.
Ele ainda pode concorrer à presidência?
Sim. A Constituição dos EUA estabelece relativamente poucos requisitos de elegibilidade para os candidatos à presidência: eles devem ter pelo menos 35 anos, ser cidadãos americanos “nascidos no país”, e morar nos EUA há pelo menos 14 anos. Não há regras que proíbam candidatos com ficha criminal.
Mas a condenação ainda pode influenciar as eleições presidenciais de novembro.
Uma pesquisa da Bloomberg e da Morning Consult, realizada no início deste ano, mostrou que 53% dos eleitores nos principais Estados pêndulo se recusariam a votar no republicano se ele fosse condenado.
Outra pesquisa, realizada pela Universidade Quinnipiac neste mês, revelou que 6% dos eleitores de Trump estariam menos propensos a votar nele nessa situação – o que pode ser significativo em uma disputa tão acirrada.
Ele pode conceder indulto a si mesmo?
Não. Os presidentes podem conceder indultos àqueles que cometeram crimes federais. O processo sobre o suborno em Nova York é um assunto de nível estadual, o que significa que estaria fora da alçada de Trump se ele voltar a ser presidente.
O mesmo se aplica ao processo contra Trump na Geórgia, onde ele foi acusado de conspirar criminalmente para reverter sua derrota apertada para o atual presidente, Joe Biden, no Estado durante as eleições de 2020. Este processo está atualmente parado, enquanto um recurso apresentado por Trump é analisado.
O poder de indulto não é claro para os dois processos federais de Trump – um relativo à suposta manipulação indevida de documentos confidenciais, e outro sobre conspiração para alterar as eleições de 2020.
No primeiro caso, um juiz nomeado por Trump na Flórida adiou indefinidamente o julgamento, dizendo que seria “imprudente” estabelecer uma data antes de resolver questões relacionadas às provas. O segundo processo federal pendente também foi adiado, enquanto um recurso de Trump é analisado.
É improvável que o julgamento dos dois casos aconteça antes das eleições de novembro, mas mesmo que acontecessem, acadêmicos de direito constitucional discordam sobre se o poder de indulto de um presidente inclui a si mesmo. Trump pode ser o primeiro a tentar.
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