Vereador Eudes Assis solicita declaração de utilidade pública para o Instituto Social Varal da Fraternidade

O Vereador Eudes Assis, do PSDB, apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Palmas, solicitando a declaração de Utilidade Pública para o Instituto Social Varal da Fraternidade.

O Instituto, localizado na Quadra ARSO 131, é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 16 de outubro de 2018. Sua missão é promover ações na área de assistência sócio/alimentar, visando o progresso e o bem-estar social, econômico e cultural da comunidade.

O projeto apresentado pelo Vereador Assis destaca a importância do Instituto na comunidade de Palmas, atendendo a todos, independentemente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa.

Ele ressalta que a declaração de Utilidade Pública para o Instituto é de relevante interesse social e preenche todos os requisitos legais necessários.

O projeto aguarda aprovação na Casa de Leis após cumprimento das devidas formalidades.