Câmara de Palmas tem balanço positivo das atividades legislativas no 1º semestre de 2023

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) encerrou o primeiro semestre de 2023 com um balanço positivo das atividades legislativas. Sob o comando do vereador Folha (PSDB), presidente da Casa de Leis, este ano a CMP voltou ao seu funcionamento regimental com sessões ordinárias às terças, quartas e quintas-feiras. No total, foram realizadas 51 sessões ordinárias, oito sessões extraordinárias (sem remuneração extra), quatro audiências públicas, oito sessões solenes e uma reunião pública. Os dados são do Relatório Analítico das Atividades da Superintendência Legislativa.

O presidente Folha destacou que esses primeiros seis meses foram marcados por muito trabalho e dedicação por parte de todos da Casa. “Foi um semestre muito produtivo, em que concentramos os nossos esforços a fim de colocar a Casa em ordem, conduzindo todo o processo de tramitação com muita responsabilidade. O Poder Legislativo cumpre e continuará a cumprir sua missão de representar os interesses da população e garantir a implementação de políticas públicas importantes para o povo palmense”, garantiu.

Durante esse período, os vereadores desempenharam seu papel de fiscalizar e buscar atender aos anseios da população. No total, apresentaram 3.385 requerimentos para serviços públicos de limpeza, infraestrutura, saúde, educação e outras áreas que exigem a atenção do poder público. Além disso, foram aprovados 1.844 requerimentos durante as sessões. Dentre eles, 349 foram apresentados entre os anos de 2021 e 2022, o que demonstra o comprometimento da nova gestão da Casa em resolver as demandas acumuladas dos anos anteriores.

Quanto aos projetos de leis (PLs), foram apresentadas pelos vereadores 391 propostas. Ao todo, eles aprovaram 49 em plenário, sendo seis de 2022 e um de 2021. Em adição a estes, foram aprovados seis projetos de resolução e três decretos legislativos. Os vereadores também aprovaram 14 PLs e quatro medidas provisórias de autoria do Poder Executivo.

Atividades legislativas

Dentre as principais atividades realizadas no primeiro semestre destaca-se a realização de audiências públicas, como as Prestações de Contas do SUS referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2022 e Primeiro Quadrimestre de 2023, a Implementação de Educação Bilíngue de Surdos na rede municipal de ensino de Palmas, a apresentação dos resultados preliminares do Censo Demográfico de 2022, e a reunião pública para discutir a possibilidade de criação do distrito de Taquaruçu Grande.