Entrevista exclusiva com Jairo Mariano, prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associação Tocantinense de Municípios, ao portal EconomiaBR do TO, o portal que mais cresce no Tocantins, falando sobre o estado e a economia do Tocantins, mostrando ser um visionário a frente dos 139 municípios
1) Quando o senhor assumiu a gestão na ATM, qual era o maior desafio e por quê?
Tínhamos os desafios de ampliar a capacitação profissional dos gestores municipais, e apontar aos Municípios fontes alternativas de receitas e como obtê-las. Sentíamos a necessidade de aperfeiçoar as gestões municipais, torná-las mais eficientes e preparadas para a grande responsabilidade de gerir um Município, com seus gargalos e potenciais. Inclusive, uma equipe de servidores municipais bem preparada favorece a busca e captação de recursos, não se agarrando apenas as emendas parlamentares, mas buscando recursos extraorçamentários, disponíveis nos mais diversos ministérios, secretarias, agencias e editais da iniciativa privada.
2) Estamos vivendo um momento impar com o advento do COVID-19, qual sua opinião sobre este vírus, no aspecto da sua influência da vida de todos, com destaque para área econômica?
Temos observado nos últimos anos o fenômeno da mutação constante de vírus. Até pouco tempo atrás combatíamos o Aedes Aegypti devido a sua capacidade de transmitir a Dengue. Hoje, combatemos esse mosquito, pois além da Dengue ele transmite mais duas doenças: a chikungunya e a Zika. Naturalmente, os vírus sofrem evolução, buscam novos hospedeiros. Agora, surge uma nova mutação do Coronavírus, com uma taxa de letalidade que chama atenção, quando comparada a outras formas de coronovírus, e com uma alta capacidade de transmissão. Esse último fator foi preponderante para influenciar no ritmo de vida das sociedades, logo o distanciamento social e a queda nas atividades produtivas de todo o Mundo.
3) Qual panorama econômico dos municípios do Tocantins atualmente?
Um panorama de evolução e consolidação, pois temos Municípios altamente produtivos e uma grande maioria que começa a identificar suas potencialidades e a buscar investimentos. Sabemos que a vida ocorre nos Municípios, onde parte do Produto Interno Bruto do Estado e do país são produzidos. Além de toda a parte industrial e o forte comércio concentrado em cerca de 20 municípios tocantinenses, os pequenos Municípios concentram importantes atividades econômicas na área do agronegócio
4) Como a senhor avalia as medidas das prefeituras no tocante a questão de isolamento pregado pela OMS, que afeta a economia e motiva muitas críticas em especial do comércio?
As medidas adotadas pelas prefeituras estão embasadas em discursos científicos proferidos pela OMS. A ATM reconhece o trabalho da Organização Mundial de Saúde no combate a pandemia e a maneira como seus discursos influenciam a tomada de decisão de autoridades por todo o Mundo. Os Municípios têm sua autonomia e podem estabelecer suas leis. Grande parte do comércio e prestadores de serviços é afetada nesse momento, pois o distanciamento social tem sido medida eficaz contra a proliferação e disseminação da COVID-19. Com isso, algumas atividades precisam ser suspensas ou se adaptarem a esse novo cenário. Numa outra realidade, os cofres municipais sentem as medidas de restrições ao comércio, principalmente na arrecadação. Por fim, priorizemos a vida, que é o mais importante.
5) Qual é a sua avaliação referente à política econômica do estado e do Brasil?
O Brasil tenta se reerguer por meio de políticas de reformas estruturantes, com cortes na máquina pública, buscando atrair novos investidores, para tentar retomar a confiança, a recuperação da atividade, do emprego e de investimentos. No Tocantins, também observamos uma busca do governo pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de contrair empréstimos para ampliar sua capacidade de investimento, além de ter uma máquina mais enxuta, com redução do gasto público. Vemos tanto na esfera federal quanto estadual uma preocupação com a economia, sua estabilização e crescimento.
6) Com relação aos projetos no congresso que visam ajudar os estados e municípios, mas em especial dos municípios qual sua avaliação?
O Congresso Nacional tem tido uma atenção especial para Estados e Municípios, até porque dialoga com os movimentos que defendem esses dois entes. Matérias de cunho municipalista têm transitado nas Casas e recebido indicações dos Municípios para a inclusão de emendas e indicativos. Aportes financeiros foram conquistados nos votos de parlamentares, além de ajudar os Municípios na redução da burocracia e na celeridade de processos juntos aos ministérios. Devido à pandemia da COVID-19, o Congresso tem votado projetos que levam reposição de recursos nos cofres municipais e liberação de verbas de fundos, dentre esses um fundo extinto.
7) Em sua opinião o que falta para industrialização do estado e das cidades decolar efetivamente?
Uma junção entre diagnóstico local e busca de investidores. Os Municípios precisam realmente descobrir e valorizar seus potenciais de produção, e com incentivar a indústria local ou atrair investidores interessados. Para tanto, se faz necessário uma trabalho integrado com Estado, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, e entidades representativas, para que juntos possam realizar um mapeamento do que cada Município pode produzir economicamente, além de criar uma rede de investidores em potencial que possam contribuir na produção local.
8) Quais projetos a ATM tem para os próximos anos, considerando o COVID-19 como pano de fundo?
Dar amparo aos Municípios para que possam se manter firmes na entrega do bem estar coletivo, e para que as gestões municipais possam cumprir as atividades e procedimentos necessários nessa reta final de mandato. Vamos observar o cenário da pandemia e orientar os Municípios diante dos percalços que surgirem, com foco na ampliação de recursos aos cofres municipais e aprovação de matérias que amenizem o árduo trabalho das gestões nesse duro momento que estamos passando. Em 2021, encerraremos a gestão em março, com o desejo de entregar uma entidade fortalecida, e que seja a luz guia dos Municípios nesse capítulo da nossa história.
9) Qual balanço de sua gestão até o momento?
Nós ampliamos a representatividade e o aperfeiçoamento das gestões municipais. Nossa presença foi maior em Brasília, ocupando importantes cadeiras, como no Conselho da SUDAM e na Diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com isso, mais recursos, equipamentos e investimentos entraram nos Municípios. Além disso, ampliamos a capacitação e treinamento dos gestores municipais, com oferta de mestrado aos prefeitos e servidores por meio de parceria com a UFT; capacitações realizadas com importantes entidades como a ESAF; dezenas de encontros do “CNM Qualifica”, com treinamentos sobre diversos temas das áreas da gestão pública municipal, entre outros cursos. Por fim, estamos consolidando uma instituição mais moderna e equipada.
10) O que poderia ser feito para que o emprego no Tocantins pudesse crescer como um todo?
Ampliação das atividades no segundo e terceiro setor, tirando um pouco do peso presente atualmente nos empregos em órgãos públicos. Mais empresas, indústrias, associações, enfim, equilibraria essa balança de empregos no Tocantins.
11) Qual sua opinião com relação as atitudes do presidente Bolsonaro no tocante ao COVID-19?
Sentimos uma necessidade de liderança nesse momento conturbado, e talvez o presidente Bolsonaro tenha se eximido desse papel, acreditando em convicções próprias, em detrimento aquilo que é preconizado pelos organismos internacionais de saúde.
12) Qual sua avaliação sobre a logística do estado em especial na questão de cargas e de turismo? O que poderia ser feito para melhorar?
Temos que avançar. A ATM luta pela conclusão de importantes rodovias federais que perpassam o Tocantins, como a BR 235, 010 e 242 (Transbananal). Temos que efetivar a totalidade de prestação de serviços da Ferrovia Norte Sul, além de levar asfalto até importantes polos de turismo, como o Parque Estadual do Jalapão, por meio da pavimentação das rodovias estaduais, como as TO 030 e 255.
13) No plano econômico, como o senhor imagina os municípios do Tocantins na economia e no emprego daqui alguns anos?
Em pleno desenvolvimento econômico, identificando suas potencialidades, aumentando sua capacidade produtiva, atraindo novos investidores e, na esfera pública, tendo maior participação nos recursos do bolo tributário, com uma máquina administrativa mais enxuta. Será um cenário onde veremos Municípios cada vez mais independentes, exercendo a autonomia que tanto esperam.
14) Quais sãos seus projetos pessoais para o ano de 2020 e os próximos anos?
Findar meu segundo mandato à frente da prefeitura de Pedro Afonso neste término de 2020, e concluir também meu segundo mandato no comando da ATM, que acaba em março de 2021. Depois disso, continuo trabalhando na edificação do PDT (Partido Democrático Trabalhista), no qual sou presidente do diretório estadual, e também na profissão de administrador e contador na qual tenho formação.
15) Como a senhor avalia a importância do PORTAL ECONOMIABR do Tocantins, como instrumento de informação e debate, sendo o elo entre sociedade e instituições públicas e privadas, para a melhoria da economia do estado do Tocantins?
O Portal Economia Brasil oferece a classe política e intelectual do Estado, e a quem mais se interessar, um espaço de conhecimento sobre assuntos econômicos, com temas contemporâneos e personagens de renome. O Tocantins ganha muito com um veículo que entrega conhecimento e informação.