Lei Paulo Gustavo: Araguaína cadastra plano de ação e começa a preparar edital

A Prefeitura de Araguaína já cadastrou o Plano de Ação para que o município tenha acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022). O prazo era até o final do mês de junho, mas a prefeitura acelerou o procedimento para que o dinheiro possa chegar o mais rápido possível aos artistas e produtores culturais da cidade.

Ao todo, por meio da lei, o Tocantins terá R$ 25 milhões para o setor. O valor correspondente a Araguaína é de R$ 1,53 milhão. O plano de ação de Araguaína será analisado e, após aprovação do Governo Federal, o dinheiro estará em uma conta específica do município para que possa ser pago a quem produz cultura.

Nos próximos dias, a prefeitura fará um novo chamamento público para discutir detalhes do edital a ser lançado nas próximas semanas. “Nós aceleramos e fizemos um Plano de Ação bem detalhado. Agora, anunciaremos em breve o local da nossa reunião. Os artistas e produtores culturais do município podem ficar tranquilos, pois estamos trabalhando muito para esses recursos estarem aqui o mais rápido possível”, destaca o assessor jurídico da Secretaria de Cultura, Leandro Cardoso Silva.

Distribuição de recursos
Do dinheiro previsto para Araguaína, R$ 815,7 mil (52,6%) vão para o “Apoio a Produções Audiovisuais”; o “Apoio a Salas de Cinema” terá R$ 186,5 mil (12%); a “Formação, Qualificação e Difusão” cultural contará com R$ 93,6 mil e as demais áreas da cultura não especificadas terão R$ 443,9 mil (28,6%).

Transparência com o setor
Em março, a prefeitura realizou uma consulta pública com a população para discutir a utilização dos recursos e para dar mais transparência aos processos. Ainda no mesmo mês, o Município promoveu oficinas de formação audiovisual para os profissionais do setor cultural aprenderem mais sobre técnicas, práticas, o processo de realização de peças e elaboração de projetos.