Deputado Eduardo Siqueira propõe PL para declarar utilidade pública de Associação Palmense de Proteção Animal

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), apresentou na sessão plenária desta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei para declarar de utilidade pública a Associação Palmense de Proteção Animal. A entidade promove um trabalho de referência em defesa e proteção dos animais em Palmas.

O Projeto de Lei apresentado declara a utilidade pública estadual, da Associação Palmense de Proteção Animal, possibilitando a isenção de alguns impostos e o recebimento de verbas públicas. A proposta prevê que, aprove o Projeto de Lei, para que a Associação possa efetivamente ser reconhecida como utilidade pública.

A Associação Palmense de Proteção Animal existe desde 2017, sem fins lucrativos, tem como atividade principal desenvolver ações que promovam e estimulem o amor e o respeito à vida animal. Conhecida como ‘Adota Palmas’, atua de maneira significativa nas campanhas de castração animal.

Sendo uma questão de saúde púbica em Palmas, a castração é uma das maneiras de contribuir como controle populacional de cães e gatos e também de combater a proliferação de doenças transmitidas pelos animais (zoonoses).   .

O deputado esclarece que “ a Associação desenvolve um trabalho importante na defesa e proteção dos animais, de amplo interesse social, com atividades realizadas em prol da comunidade, contamos com o apoio de nossos deputados, que diante do exposto aprove o presente Projeto de Lei, “ disse.