Bandeira tarifária sobe 50% e taxa extra será de R$ 14,20
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O governo anunciou nesta terça-feira que o maior patamar da bandeira tarifária será reajustada em 50% a partir desta quarta-feira, 1º. A taxa extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Ministério de Minas e Energia também anunciou um programa para incentivar a redução voluntária de consumo de eletricidade para os clientes residenciais e de pequenos comércios (que são atendidos por distribuidoras de energia).
A bandeira passará a se chamar bandeira tarifária “Escassez Hídrica” e provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores de energia. Os cidadãos de baixa renda que aderem à tarifa social não serão afetados pelas novas regras da bandeira, sendo mantido o valor atual. A medida valerá de 1º de setembro a 30 de abril de 2022.
Pelo programa, ganhará um desconto nas contas de luz quem diminuir o consumo em pelo menos 10%. O bônus na tarifa deve valer até uma redução de 20% — acima disso não haveria benefícios. As medidas fazem parte das ações do governo por conta da crise hídrica, a pior em 91 anos, que ameaça o fornecimento de energia elétrica. Por ser de adesão voluntária, o governo não considera a medida uma forma de racionamento de energia (que pressupõe obrigatoriedade).
O objetivo é que o programa comece a valer em setembro e se extenda até abril. Haverá um bônus de 0,50 a cada kilowatt-hora (kWh) do volume de energia acima da meta de 10%. O desconto será pago para quem economizar acima da faixa de 10%. Portanto, abaixo disso, não haveria um desconto — apenas a redução normal pela queda de consumo.
Para ter uma comparação, a tarifa média paga pelos consumidores residenciais hoje está em R$ 0,60 por kWh (valor que é acrescido de encargos e impostos).
Para calcular o percentual de economia, a comparação começará com base em uma média mensal do consumo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2020. Assim, exclui-se o período de restrições mais intensas à mobilidade por causa da pandemia, o que poderia distorcer a média.