Sistema de Passeriformes registra 943 criadouros licenciados no Tocantins
O Governo do Estado através do Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) informa nesta quarta-feira, 22, que o Relatório de Licenças 2019-2020 no Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass) aponta 943 criadouros amadorísticos de passeriformes silvestres nativos ativos no Tocantins e com licença regular. Contudo, cerca de 200 criadores, 17,49% do total de 1.143 cadastros ativos, estão com a autorização pendente, precisa regularizar a licença ou declarar encerramento da atividade no sistema.
O Sispass é o sistema online para solicitação e renovação da autorização de criadouros amadorísticos de passeriformes silvestres, com acesso disponível no site do Naturatins para os criadouros tocantinenses. Todo ano, no dia 31 de julho, encerra a validade dessas licenças, que devem ser renovadas com 30 dias de antecedência do vencimento do documento.
“Durante a determinação de distanciamento social da Covid-19, os criadores de passeriformes silvestre do Tocantins devem buscar somente o atendimento virtual do Naturatins. Com o Sispass e o canal de atendimento online, todo o processo de regularização da licença será encaminhado e o criador vai evitar transtornos referentes ao seu cadastro”, afirmou Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.
“A solicitação e a renovação da licença ou baixa do cadastro no sistema são realizados somente via Sispass. Em caso de dúvida, o apoio técnico realiza o atendimento online. Após o período de isolamento, as situações especiais serão tratadas de forma presencial, em uma das unidades regionais mais próximas do criador”, esclareceu Jorge Leonam Barbosa, gerente de Pesquisa e Informações da Biodiversidade do Naturatins.
“A partir do próximo dia 1º de agosto inicia o novo período de vigência das licenças (2020-2021). Por isso é muito importante que o criador no Tocantins acesse o Sispass para regularizar pendências em seu cadastro e evitar a suspensão. Mesmo com a quarentena o sistema tem operado normalmente e todos os procedimentos, como solicitação de anilhas, declaração de nascimentos, transferência, continuam funcionando regularmente via sistema e apenas a homologação de cadastro deve ser feita via e-mail”, reiterou Tiago Scapini, biólogo do Naturatins.
Os documentos e as condições das instalações dos criadouros são avaliados durante visitas de vistoria e operações de fiscalização. Desde o início dos cadastros no Sispass foram registrados 2.223 criadouros amadorísticos silvestres nativos do Tocantins, mas a baixa, o bloqueio e a suspensão de cadastros somam 1080 registros no sistema no Estado, que atualmente possui 1.143 perfis ativos.