Reforma tributária já corre risco de afundar

A demora na definição de um novo calendário para a reforma tributária começou a ser vista no Congresso como um sinal de que essa agenda pode naufragar mais uma vez. O combinado entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, é tocar propostas que tratam de impostos sobre renda e consumo entre os deputados e deixar para o Senado a discussão de um novo Refis.

O problema é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem achado que isso lhe dá pouco protagonismo na agenda. Refis, afirma um aliado de Pacheco, é importante, mas não é reforma tributária. Além disso, Pacheco não acha que o momento, com pandemia e CPI, seja o certo para uma reforma complexa.

Também não há consenso entre os próprios deputados sobre a inclusão de tributos estaduais e municipais na discussão. O governo quer deixar o debate limitado à esfera federal, mas ainda há quem concorde com a ideia de que o maior problema está no ICMS e que isso tem que voltar ao debate.

Inversão de papéis

Câmara e Senado inverteram os papéis na relação com o governo. A dor de cabeça do presidente Jair Bolsonaro antes vinha da Câmara comandada por Rodrigo Maia, que engavetou o andamento da agenda econômica em seus últimos meses de mandato. Agora, Lira trabalha para destravar as reformas administrativa e tributária, e já conseguiu passar a MP que abre caminho para a privatização da Eletrobras.

Por outro lado, o Senado era um campo aliado nas mãos de Davi Alcolumbre. Agora, parou tudo para discutir a responsabilidade do governo federal no agravamento da pandemia. Eleito com o apoio de Bolsonaro, Pacheco segurou o quanto pode a instalação da CPI da Covid, que acabou sendo determinada pelo STF, e tem dado sinais de irritação de estar preso a uma agenda negativa, enquanto Lira aparece com a positiva.