STF determina prisão domiciliar de Daniel Silveira
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado.
Silveira foi preso em fevereiro após divulgar vídeo no qual defende o AI-5 — instrumento mais duro da ditadura militar — e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.
O ministro também autorizou o deputado a participar remotamente — a partir da própria residência — das sessões da Câmara dos Deputados.