Prefeitura de Gurupi discute maneiras para desburocratizar o processo de criação de MEI
Na manhã desta quinta-feira, 11, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Pedro Dias; de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes; juntamente com o coordenador de Vigilância Sanitária, Ronaldo Valadares Veras; e o diretor de Posturas de Gurupi, Renato Alves Pinto; participaram de reunião com o subcomandante do Corpo de Bombeiros, Major Wellington Moura; e o representante do Sebrae, Thiago Milhomem para discutirem formas de desburocratizar o atendimento aos microempreendedores individuais (MEI) de nossa cidade.
Segundo o secretário Lucas Lemes, o objetivo é diminuir o tempo gasto pelos microempreendedores para formalizar o seu negócio. “Para o microempreendedor conseguir o seu alvará de funcionamento, ele tem que seguir uma série de passos que são postos em legislação Federal, Estadual e Municipal. A prefeitura recebe o microempreendedor, pega a documentação, faz o cadastro, daí ele teria que ir ao corpo de bombeiros, vigilância sanitária, e em outros órgãos necessários nesse processo. O nosso objetivo é simplificar esse processo, para que ele venha para a prefeitura e consiga resolver tudo de uma vez e saia daqui com o seu alvará na mão para exercer sua atividade”, disse.
Na reunião foi decidido que será construído um guia para o microempreendedor, para que desde o primeiro passo até o final do processo de abertura do MEI ele saiba o que precisa ser feito. “Nós criamos um grupo, e esse grupo fará uma proposta de como serão feitas essas atividades e em qual prazo possível. Acredito que em duas semanas teremos esse documento formalizado, a partir disso iremos implantar e divulgar para todo o município de Gurupi, como será feito a partir de agora o cadastro dos microempreendedores individuais”, disse o secretário de Planejamento e Finanças.
O representante do Sebrae, Thiago Milhomem, disse que “o grande objetivo da reunião foi sensibilizar todos os parceiros para que tenhamos um processo de formalização do MEI desburocratizado e rápido, facilitando assim a geração de novos negócios em Gurupi. Nossa proposta é que o MEI tenha o alvará de forma imediata. Hoje temos em Gurupi mais de 5.000 MEIs, o que representa quase 70% das empresas de Gurupi”, declarou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico acrescentou que é preciso buscar meios de facilitar a criação de trabalho para a população. “Nesse momento a microeconomia tem que funcionar mais do que nunca, em função do alto índice de desemprego. As pessoas nesse momento procuram uma alternativa para sua sobrevivência através do seu próprio negócio, por isso temos tido uma grande demanda na sala do empreendedor pela abertura de novos negócios. Agentes financeiros, até mesmo privados, têm facilitado o acesso ao crédito. O Governo Federal vem adotando medidas para simplificar o processo de criação de micro e pequenas empresas, e nessa mesma linha queremos facilitar esse caminho para a nossa comunidade. Pontuamos vários gargalos, várias ideias foram colocadas durante a reunião, e todos os envolvidos se comprometeram a ajudar nesse processo”, concluiu.