Vice-governador participa da inauguração da nova sede da Comarca de Miracema do Tocantins
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, prestigiou na tarde desta terça-feira, 15, a inauguração do Fórum Desembargadora Dalva Delfino Magalhães, sede da Comarca de Miracema do Tocantins. A nova sede foi projetada dentro dos padrões de sustentabilidade, economia e acessibilidade e está orçada em mais de R$ 4 milhões.
Na oportunidade, Wanderlei Barbosa destacou o trabalho desenvolvido pelo presidente Helvécio Maia à frente do Tribunal de Justiça e o desprendimento em estabelecer importantes parcerias com o Governo do Estado, a exemplo da regularização fundiária, que está beneficiando milhares de tocantinense. “É importante um Judiciário bem aparelhado, para que possa promover a segurança jurídica, tão importante para o desenvolvimento do Estado”, frisou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio Maia destacou que a inauguração do Fórum foi histórica, porque é a casa da justiça e que o local segue padrões modernos para melhor atender a população de Miracema. “Essa construção seguiu padrões modernos, gerando redução de custos, consciência ambiental e preocupação com o cidadão”, ressaltou.
O prédio do fórum abrigará, entre outros ambientes, gabinetes completos com assessoria, protocolo/secretária, sala de depoimento especial, sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, do Tribunal do Júri, uma cela, um dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa, uma sala testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, sala da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), duas salas para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Cartório unificado.
Projetada conforme as resoluções 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a 023/2011 (TJTO), a obra de Miracema conta com placas de energia solar, o que lhe dará autossuficiência em energia elétrica.
A expectativa é que, em três anos, o Judiciário pague a taxa mínima pela energia consumida em Miracema, assim como nas outras comarcas concebidas com igual projeto, que, entre outros pontos, também prevê o reaproveitamento das águas pluviais. Vale lembrar também que todas as obras estão adequadas às normas de acessibilidade, beneficiando diretamente magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça e a população em geral. “As obras seguem padrões modernos, gerando redução de custos, consciência ambiental e preocupação com o cidadão”, ressaltou Helvécio Maia.
Participaram da solenidade o presidente da OAB/TO, Gerson Pitaluga; o prefeito local, Saulo Milhomem; representantes do Ministério Público; advogados e outros.