Prefeitura de Palmas deve formalizar até final de 2020 contrato de repasse de recursos para construção da Casa da Mulher Brasileira
Até final de 2020, a Prefeitura de Palmas formalizará, por meio da assinatura de repasse de recursos, o contrato com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 5,6 milhões para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira. A captação dos recursos foi possível graças à atuação da prefeita Cinthia Ribeiro, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis (Secres).
O valor foi viabilizado via emenda parlamentar pela deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM). “Esse espaço irá somar aos nossos esforços em combater a violência contra a mulher. Além da construção e a equipagem nós vamos garantir uma excelência no atendimento, para que essa mulher encontre na Casa da Mulher Brasileira um local de refúgio e recomeço, sendo importante empreendimento priorizado no nosso Plano de Governo”, declara Cinthia.
Após uma agenda de compromissos em Brasília para apresentar seus projetos de gestão, a prefeita Cinthia voltou para Palmas otimista em relação à concretização de futuras parcerias para obter recursos e destinar emendas federais para o orçamento de 2021. “Temos um bom relacionamento e apoio dos parlamentares. Outro fator importante é a nossa nota AAA, o Triplo A, junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), demonstrando o nosso alto índice de credibilidade e cumprimento das obrigações financeiras”, explica ao acrescentar que no decorrer dos anos a captação de recursos tem se destacado como principal aporte financeiro para a execução de políticas públicas municipais.
Atuação da Secres
Em 2020, a Prefeitura de Palmas captou R$ 71.992.361,52 entre convênios e contratos de repasse destinados a financiar projetos para a Capital nos próximos anos. O secretário da Secres, Tiago Modesto Costa, lembra que grande parte dos recursos foi obtida durante as agendas estratégicas de captação de recursos junto aos gabinetes dos parlamentares do Tocantins no final do ano de 2019 e durante o ano de 2020. “Apresentamos os projetos efetivados, as demandas existentes e o potencial de desenvolvimento de Palmas.”
Os recursos obtidos até o momento também financiarão a reforma de quadras poliesportivas; construção de uma nova Unidade Básica de Saúde; construção do Centro Municipal de Educação Infantil no Residencial Recanto das Araras I; ações de enfrentamento da violência contra a mulher; construção do Centro de Produtos Turísticos de Taquaruçu; revitalização do Parque Cesamar; construção do Terminal Rodoviário de Taquaralto; construção de uma praça na Arne 74 (606 Norte); construção do Centro de Convivência do Idoso do Taquari; ações emergenciais ao setor cultural, dentre outros.
A Superintendência de Convênios da Secres atua enquanto órgão estruturante da Prefeitura com responsabilidades vinculadas à captação de recursos para o município de Palmas, acrescida da atuação contínua de todos os instrumentos firmados desde a celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas com ênfase nas transferências voluntárias da União e nas operações de crédito.
O planejamento e o trabalho integrado, coordenado pela Superintendência de Convênios, conta com uma base operacional setorizada e constituída por servidores efetivos com larga experiência na gestão de projetos públicos. “Mesmo com todas as intempéries ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o setor ultrapassou a meta de captação de recursos estabelecida para o ano de 2020, o que só comprova a sua importância estratégica para que a gestão possa executar políticas públicas que estejam de acordo com as demandas sociais e que produzam impactos positivos para o desenvolvimento da cidade e bem-estar da população”, finaliza.
Recursos captados pela Prefeitura de Palmas em 2020
• Construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo de Taquaruçu – R$ 1.250.000,00 (viabilizado pelo senador Eduardo Gomes);
• Reforma e revitalização do Parque Cesamar – R$ 5.006.548,00 (viabilizado pelo senador Eduardo Gomes);
• Manutenção das Ações de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – R$ 202.743,92 (Deputada Professora Dorinha);
• Construção do CMEI no Residencial Araras I – R$ 1.788.000,00 (Deputada Professora Dorinha);
• Construção de Unidade Básica de Saúde (local será definido) – R$ 1.396.00,00 (Deputada Professora Dorinha);
• Reforma de Quadras Poliesportivas – R$ 2.120.00,00 (Deputada Professora Dorinha);
• Construção e Equipagem da Casa da Mulher Brasileira – R$ 5.611.200,00 (Deputada Professora Dorinha);
• Construção do Centro de Convivência do Idoso de Taquari – R$ 500.000,00 (Deputada Dulce Miranda);
• Pavimentação de Vias Urbanas – R$ 500.000,00 (Deputado Vicentinho Júnior);
• Construção do Terminal Rodoviário de Taquaralto – R$ 700.000,00 (Deputado Vicentinho Júnior);
• Construção de Praça da ARNE 74 (Quadra 606 Norte) – 500.000,00 (Senadora Kátia Abreu);
• Plano de Ação da Cultura – Lei Aldir Blanc – R$ 2.430.369,60 (Governo Federal);
• Execução de obras de infraestrutura urbana – R$ 50.000.000,00 (operação de crédito com o Banco do Brasil).